Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir - Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emilia Fernandes, Francisco Praciano, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Pedro Wilson, Roberto Britto e Sebastião Bala Rocha - Titulares; Glauber Braga, Lincoln Portela e Nazareno Fonteles - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iran Barbosa, José Carlos Vieira e Vadão Gomes. Assumiu a Presidência, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, o Deputado Dr. Talmir, Segundo Vice-Presidente da Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, informou que a reunião havia sido convocada, nos termos do § 1º do Artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para eleição do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente da Comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Roberto Britto (PP/BA), e de Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eliene Lima (PP/MT). A seguir, o Presidente designou a Deputada Emília Fernandes para servir como Secretária e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores Membros. Concluída a chamada, haviam votado os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Janete Rocha Pietá, Leonardo Monteiro, Roberto Britto, Dr. Talmir, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Nazareno Fonteles e Glauber Braga. Finda a votação e procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, no total de doze. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: Para Presidente, Deputado Dr. Roberto Britto, com doze votos; Para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Eliene Lima, com doze votos. Não houve votos brancos nem nulos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos o Deputado Roberto Britto (PP/BA) para o cargo de Presidente e o Deputado Eliene Lima para o cargo de Primeiro Vice-Presidente. A seguir o Deputado Dr. Talmir convidou os Deputados Roberto Britto e Eliene Lima a assumirem, respectivamente, a Presidência e a Primeira Vice-Presidência da Comissão de Legislação Participativa, declarando-os empossados. O Deputado Roberto Britto proferiu seu discurso de posse, oportunidade em que agradeceu a confiança dos pares, expressando o desejo de que cada membro se sinta um Presidente e leve às Câmaras Municipais e à Assembléia Legislativa do seu Estado a importância da criação de uma Comissão nos moldes desta CLP. Em seguida, usaram a palavra para cumprimentar o Presidente e o Vice-Presidente eleitos os Deputados Luiza Erundina, Dr. Talmir, Leonardo Monteiro, Emília Fernandes, Luiz Carlos Settim e Sebastião Bala Rocha. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Roberto Britto, encerrou a sessão, às quinze horas e vinte e nove minutos, antes convocando os Senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para os seguintes eventos: VI Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura, a realizar-se quinta-feira, dia 14 de maio, das 8h30 às 13 horas, neste Plenário; Seminário "Guardas Municipais e Segurança Pública", a realizar-se quinta-feira, dia 14 de maio, das 10 às 18h30, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Talmir ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.