ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2009.

Às onze horas e três minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos n.º 05 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali, João Maia e Fernando de Fabinho - Vice-Presidentes; Albano Franco, Capitão Assumção, Edson Ezequiel, Givaldo Carimbão, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa, Nelson Goetten e Osório Adriano - Titulares; Aelton Freitas, Antônio Andrade, Armando Monteiro, Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Valadares Filho, Vanderlei Macris e Vilson Covatti - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, André Vargas, Arnaldo Vianna, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Eduardo Valverde, João Oliveira, Luiz Bassuma, Márcio Junqueira, Vander Loubet e Vanessa Grazziotin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados João Leão e Renato Molling. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia, foi uma iniciativa dos Deputados Jurandil Juarez e Rose de Freitas, com o objetivo de debater a Política Brasileira de Exploração de Petróleo. Em seguida, o coordenador dos trabalhos, Deputado Edmilson Valentim, convidou para tomar assento à Mesa, o Deputado Bernardo Ariston, Presidente da Comissão de Minas e Energia, o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP e a senhora Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo - ANP. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Ariston para suas considerações iniciais sobre o tema e, logo após, aos expositores Haroldo Borges Rodrigues Lima e Magda Chambriard, por até vinte minutos. Terminadas as exposições, o Deputado Edmilson Valentim deu início aos debates e facultou a palavra, nesta ordem, aos Deputados Jurandil Juarez, Eduardo Valverde, Dr. Ubiali, Osório Adriano e Leandro Sampaio. Terminados os debates, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores para responder às interpelações dos parlamentares e tecer suas considerações finais. O senhor Haroldo Lima convidou o Dr. Florival Carvalho - superintendente de planos e pesquisas da ANP para fazer parte da mesa de exposições e auxiliá-lo nas respostas aos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos, antes convocando os senhores Deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia 20 de maio corrente, às nove horas e trinta minutos no Plenário Professor Roberto Campos, nº 05. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.