CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NOS SERVIÇOS E EMPREGO.

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2009.

Às quinze horas e dez minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Ramalho - Presidente; Vicentinho - Relator; Andreia Zito, Arnaldo Jardim, Dr. Ubiali, Fernando Nascimento, Major Fábio e Pedro Fernandes - Titulares; Carlos Santana, Chico Alencar e Roberto Santiago - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Gorete Pereira, Luciana Genro, Natan Donadon, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Rose de Freitas e Thelma de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 29 de abril de 2009. Dispensada a leitura, a pedido do Deputado Dr. Ubiali. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/09 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la". Usou da palavra para encaminhar a matéria o Deputado Dr. Ubiali. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/09 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da crise financeira internacional sobre o mercado de trabalho da mulher no Brasil". APROVADO. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO DR. UBIALI. 3 - REQUERIMENTO Nº 8/09 - da Sra. Aline Corrêa - que "solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com a presença do Senhor Nelson Barbosa, Secretário da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda e a Senhora Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades". Usou da palavra para encaminhar a matéria o Deputado Dr. Ubiali. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Vicentinho - que "requer seja convidado o Dieese para audiência pública - Comissão sobre Crise - Geração de Emprego e Serviço". Usou da palavra para encaminhar a matéria o Deputado Dr. Ubiali. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Fernando Nascimento - que "requer à Comissão Especial da Crise Econômico-financeira - Serviço e Emprego a realização de Conferência na cidade do Recife, estado de Pernambuco". Usaram da palavra para encaminhar a matéria os Deputados Fernando Nascimento e Dr. Ubiali. APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO CAMPOS, COMO CONVIDADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Vicentinho - que "requer sejam realizadas conferências em SP e RS sobre os impactos da crise econômica nos Serviços e Empregos". Usou da palavra para encaminhar a matéria o Deputado Dr. Ubiali. APROVADO POR UNANIMIDADE. Nos termos dos arts. 40 e 43 e do Regimento Interno, o Deputado Fábio Ramalho passou a presidência para o Deputado Dr. Ubiali. 7 - REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de conferência pública a ser realizada no estado de Minas Gerais para debater os efeitos da crise econômico-financeira na geração de empregos e serviços". Usou da palavra para encaminhar a matéria o Deputado Fábio Ramalho. APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO DO GOVERNADOR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR AÉCIO NEVES, COMO CONVIDADO. O Deputado Fábio Ramalho retomou a condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, antes convocando reunião para o dia vinte de maio, para audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária substituta, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O interno teor foi gravado e o arquivo de áudio gerado passa a integrar o acervo documental desta reunião.