Às dez horas e dezoito minutos do dia treze de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves – Presidente, Damião Feliciano – Vice-Presidente, e Maurício Rands, com a presença dos Deputados Átila Lins e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Íris de Araújo, Ivan Valente, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Raul Jungmann, Renato Amary, Takayama e William Woo - Titulares; André de Paula, Capitão Assumção, Carlos Zarattini, Edson Aparecido, Gladson Cameli, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Moreira Mendes, Regis de Oliveira e Vieira da Cunha - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Emanuel Fernandes, Ilderlei Cordeiro, Leo Alcântara, Marcelo Itagiba, Narcio Rodrigues e Rita Camata. Deixaram de comparecer os Deputados Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, Professor Ruy Pauletti, Rodrigo de Castro e Urzeni Rocha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de debater a Política Externa Brasileira e os seguintes temas: esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil, à respeito da Ordem de Prisão concedida pelo Tribunal Penal Internacional ao Presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad Al Bashir; informar sobre a disputa diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos pela guarda de um menino de oito anos que tem dupla nacionalidade e mora com o padrasto, no Brasil, há quase cinco anos; tratar da situação da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) de revisão da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, realizada em Durban, África do Sul; debater sobre o Acordo de Regularização Migratória assinado entre o Brasil e a Bolívia; debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005"; e tratar sobre os aspectos relevantes discutidos no âmbito da V Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, no último mês de abril. Este evento decorreu da aprovação dos Requerimentos nºs 243 e 244, de 2009, de autoria do Deputado Fernando Gabeira, e 249, 258, 259 e 266, de 2009, de autoria dos Deputados Janete Rocha Pietá, Raul Jungmann, Dr. Rosinha e Luiz Carlos Hauly, respectivamente, tendo como convidado o Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores. O Presidente convidou o Ministro Celso Amorim para compor a Mesa e dar início a sua exposição. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Fernando Gabeira, Dr. Rosinha, Luiz Carlos Hauly e Raul Jungmann, autores dos requerimentos, que formularam perguntas ao expositor. O Deputado Severiano Alves passou a presidência ao Deputado Damião Feliciano. Em seguida, o expositor esclareceu os questionamentos levantados. Reassumiu a presidência o Deputado Severiano Alves. Interpelaram, também, o Senhor Ministro, os Deputados Damião Feliciano, Arlindo Chinaglia, Narcio Rodrigues, William Woo, Marcondes Gadelha, José Fernando Aparecido de Oliveira e Emanuel Fernandes. Concluídas as manifestações, o expositor respondeu às indagações formuladas e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença do Ministro, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -