Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados".

REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "rEq solicitando aeronave da FAB"

REQUERIMENTO Nº 503/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a participação dos membros desta comissão juntamente com os membros da CREDN no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP"

REQUERIMENTO Nº 504/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requeiro que seja criada o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da região amazônica".

REQUERIMENTO Nº 505/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requeiro que sejam convidados o Presidente do BNDES, representante do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para em audiência publica, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas conseqüências para o meio ambiente".

REQUERIMENTO Nº 506/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requeiro que sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos, para em audiência pública, tratarem dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 507/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão , para averiguar in loco denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater, o projeto fogo zero na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 509/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco - Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais".

REQUERIMENTO Nº 510/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que sejam convidados o Presidente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BASA - Banco da Amazônia para audiência pública destinada a tratar da inclusão bancária na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 511/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão, com a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que sejam ouvidos o Sr. Silvio Isopo Porto, Diretor de Logístistica e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Sr. Adoniran Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável(SEDR) e um membro da Secretaria de Pesca, para discutir in loco, questões inerentes à Agricultura Familiar, Extrativismo e Pesca Artesanal no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 512/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para ser ouvido na mesma audiência".

REQUERIMENTO Nº 513/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 428/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.