|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA; DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO COMÉRCIO; E DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA.
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009.
Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia doze de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário nº 11 – Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Albano Franco, José Guimarães, Jurandil Juarez, Osório Adriano e Renato Molling - Titulares; Antônio Andrade, Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Valadares Filho, Vanderlei Macris e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abelardo Lupion, Alfredo Kaefer, Duarte Nogueira, Edinho Bez, Jairo Ataíde, Jorge Khoury, Lelo Coimbra, Luis Carlos Heinze, Lupércio Ramos, Manuela D'ávila, Marcelo Almeida, Márcio Reinaldo Moreira, Neudo Campos, Onyx Lorenzoni, Paulo Teixeira, Pedro Eugênio e Rodrigo Rocha Loures, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Assumção, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Givaldo Carimbão, João Leão, João Maia, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa e Nelson Goetten. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião tem como objetivo debater as Propostas de Enfrentamento da Crise Econômica e foi decorrente da aprovação dos Requerimentos nº 208/2009, de autoria do Deputado Edmilson Valentim, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; nº 2/2009, de autoria do Deputado Dimas Ramalho, na Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao país, especificamente no que diz respeito à repercussão no Comércio; nº 4/2009, de autoria dos Deputados Cezar Silvestri e do Sr. Moreira Mendes, na Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da crise econômico-financeira e, ao final, formular propostas ao poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Agricultura; e nº 2/2009, de autoria do Deputado Moreira Mendes, na Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da crise econômico-financeira e, ao final, formular propostas ao poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria. Em seguida, o coordenador dos trabalhos, Deputado Edmilson Valentim, convidou para compor a mesa, os Deputados Albano Franco - Presidente da Comissão Especial da Crise-Econômica Financeira na Indústria; Lelo Coimbra - Presidente da Comissão Especial da Crise-Econômica Financeira na Agricultura e o Deputado Rodrigo Rocha Loures - Presidente da Comissão Especial da Crise-Econômica Financeira no Comércio. Na condição de expositor, convidou o senhor Miguel João Jorge Filho, Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em seguida, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos Presidentes das Comissões para tecerem suas considerações iniciais. Logo após, concedeu a palavra ao expositor, Ministro Miguel Jorge, por até quarenta minutos. Terminada a exposição, o Presidente deu início aos debates e facultou a palavra, nesta ordem, aos Deputados Pedro Eugênio e Neudo Campos, autores dos requerimentos. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Dr. Ubiali, Albano Franco, Alfredo Kaefer, Vanderlei Macris, Antonio Andrade, Rodrigo Rocha Loures, Lupércio Ramos, Renato Molling, Elizeu Aguiar, Luis Carlos Heinze, Osório Adriano e Albano Franco, respectivamente. Terminados os debates, o Deputado Edmilson Valentim concedeu a palavra ao expositor para responder às interpelações dos parlamentares e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada amanhã, dia 13 de maio, às nove horas, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5). E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.