ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia cinco de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Luciana Costa, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Onyx Lorenzoni, Vitor Penido e Waldemir Moka - Titulares; Afonso Hamm, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Mário Heringer, Paulo Piau e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira e José Carlos Vieira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldir Neves, Zé Gerardo e Zonta. O Presidente, Deputado Abelardo Lupion, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil, nos termos do PL 7.210/2006" Na sequência, o Presidente convidou, para compor a Mesa, os expositores: Dr. Felipe José de Carvalho Corrêa - Coordenador de Produção Integrada da Cadeia Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA; José Olavo Borges Mendes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, representante da Associação dos Criadores de Brahman do Brasil – ACBB e da Associação Brasileira dos Criadores de Gir leiteiro; e Paulo Afonso Schwab - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos – ARCO. Dando seguimento, o Presidente esclareceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e franqueou, inicialmente, a palavra ao Senhor Felipe José, que falou que na parte do projeto que fala das características, o padrão racial já contempla essas características e critérios dentro do padrão regional. Em seguida, falou o Senhor José Olavo que a ABCZ tem 75 anos de existência, que são delegados do MAPA para fazer o registro genealógico dos zebuínos do Brasil. Na sequência, passou a palavra ao superintendente técnico da ABCZ, senhor Luiz Antonio Josahkian. Este falou que os zebuínos são originários da Índia e Paquistão, que as últimas importações datam de 1962 e os embriões de 2008, que hoje 80% dos genes da população do Brasil é de zebuínios e que existem 29 órgãos integrados dentro da ABCZ, e citou os nomes das raças zebuínas: Nelore, Guzwerá, Brahman, Gir, Indubrasil, Nelore mocha, Tabapoã, Sindi e Cangaiam, menos comun. Falou de quase nove milhões de animais inscritos no registro genealógico, o maior acervo do mundo, que tem o maior programa de melhoramento genético de zebuínos, que são modelo para outros países. Falou que soluções regionais devem existir mais focadas no global, que o padrão racial pode e deve ser único em regiões diferentes e que se fragmentar o processo perde essa visão. Nesse momento, o deputado Abelardo Lupion passou a condução dos trabalhos para o deputado Fábio Souto. Continuou o Senhor Luiz Antonio, dizendo que a proposta poderia levar a bancos de dados fragmentados e a um isolamento genético. Ressaltou ainda que poderia haver perda das comparações, redução da visão das diferenças e aumento de custos. Falou, em seguida, o Senhor Paulo Afonso, que a ARCO existe há 75 anos, que trabalham com 23 raças e está entrando mais uma nova, que a Associação existem em 21 estados e no DF, com 107 técnicos para atividade de inspetoria. Afirmou que importamos 60% da carne que consumimos, que hoje existem cerca de 130.000 ventres de carneiros, e no registro tem mais de 1.322 animais. Enfatizou a importância da união das organizações e que se fracionarem terão pouca expressividade. Disse que 95% do abate é clandestino e que estamos dentro da informalidade. Falou na necessidade de mais políticas para desenvolver esse segmento que hoje tem 500 gramas/habitante/ano e precisa passar para 4 ou 4,5 quilos/ano. Disse que o registro é um patrimônio dos estados. Logo após, falou o deputado Betinho Rosado que parabenizou a ABCZ e a ARCO. Sugeriu ao deputado Marcos Montes retirar essa questão das características regionais e a estória dos gatos. Disse que a proposta é a quebra do monopólio criado, que a lei não obriga que todos estejam abrigados dentro da mesma associação e que é preciso que elas negociem com as outras, que quer um processo mais democrático e que possa formar um grande colegiado que defina o destino dessas raças, que o projeto foi motivado pela situação dos ovinos do Nordeste em 2006, que a ausência absoluta das associações de ovinos mostrou que a situação se modificou. Nesse momento, o Presidente, deputado Fábio Souto, passou a presidência para o deputado Abelardo Lupion. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra para o relator do Projeto em discussão, deputado Marcos Montes, que falou que era inegável a boa vontade no sentido de alcançar patamares da ovinocultura dentro do cenário nacional e alertou que iria elaborar um relatório para dar ao setor da ovinoculltura o mesmo crescimento que a bovinocultura tem no País. Falou, na sequência, o Presidente, que o deputado Betinho Rosado estava defendendo seu pleito e que a partir do momento que o projeto fosse aprovado iria se quebrar um sistema. Disse que qualquer mudança pode modificar uma entidade que existe há 75 anos e que não conseguiam achar um meio de mudar o que estava dando certo, porque não querem que a entidade tenha esse prejuízo. Falou, em seguida, o deputado Paulo Piau que entende a preocupação do deputado Betinho Rosado, mas acha que tudo que divide, enfraquece. Dando andamento, falou o deputado Benedito de Lira que a mortalidade é enorme para a ovinocultura e que o Ministério da Agricultura deveria se preocupar mais com isso, que o Projeto traz uma novidade, mas acha que se houvesse algum problema com essas duas associações, em relação aos registros, os produtores já saberiam, que as duas estão cumprindo muito bem o seu papel. Em seguida, falou o deputado Afonso Hamm que só na ovinocultura existem 25 raças e que se o projeto passasse seriam mais de vinte e quatro entidades, que é inaceitável que não tenhamos um programa de ovinocultura e uma política setorial. Por fim, provocou para que se realizasse uma audiência com o deputado Betinho Rosado, para discussão de uma política estruturante que vá além do controle e das análises do registro genealógico. Na seqüência, falou o deputado Moisés Avelino que a ABCZ está realizando um excelente trabalho. Logo após, falou o deputado Paulo Piau, parabenizando o presidente da ABCZ. Falou, em seguida, o senhor Paulo que o registro genealógico é do MAPA, que existe normatização, que o acervo genético pertence ao estado, que o grande gargalo está na parte do conhecimento e na dificuldade de encontrar técnicos, que é preciso urgente conhecimento, extensão rural e políticas que definam o setor, e que não é transferindo essa função que vamos mudar isso. Dando andamento, falou o Sr. Luiz Antônio. Logo em seguida, o deputado José Carlos Vieira falou que o projeto trata também de animais que não tem registro genealógico, o que tem criado dificuldades para o Brasil participar de vários eventos internacionais. Falou, na sequência, o deputado Átila Lira, que o projeto atualiza a lei e dá uma amplitude, permitindo que outras instituições possam cuidar de outras raças. Falaram, em seguida, o deputado Betinho Rosado, o senhor Felipe, mais uma vez os deputados Betinho Rosado, Benedito de Lira e Átila Lira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx