Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e nove, reuniu-se a SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma regimental, para a eleição de Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Lira Maia. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Abelardo Lupion, Giovanni Queiroz, Lira Maia, Moreira Mendes, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes: Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Luis Carlos Heinze e Waldemir Moka. Havendo número regimental, o Deputado Lira Maia declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão, bem como quanto ao processo de votação. Informou que, conforme acordo entre os membros, o nome do candidato ao cargo de Presidente é o do Deputado Wandenkolk Gonçalves – PSDB/PA. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Valdir Colatto para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Abelardo Lupion, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Wandenkolk Gonçalves. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Valdir Colatto para proceder à escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados 7 (sete) votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves, com 7 (sete) votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Wandenkolk Gonçalves, como Presidente. Logo após, o Deputado Lira Maia convidou o Deputado Wandenkolk Gonçalves a assumir a Presidência. Empossado, o Presidente cedeu a palavra ao senhor Deputado Abelardo Lupion, que sugeriu fossem enviados ofícios solicitando audiências com a Senadora Kátia Abreu – Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; o Dr. Tarso Genro - Ministro da Justiça, e o Dr. Nelson Jobim - Ministro da Defesa. Sugeriu, também, o nome do Deputado Moreira Mendes como Relator desta Subcomissão. O Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves, colocou em discussão e votação a proposta do Deputado Abelardo Lupion, que foi aprovada por unanimidade e ratificada pelo Presidente. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Moreira Mendes, que aceitou o convite para a relatoria. Falaram, ainda, os Deputados Giovanni Queiroz, Luis Carlos Heinze e, finalmente, o senhor Carlos Xavier – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará. O Presidente Wandenkolk sugeriu a participação do Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários, do Conselho Nacional de Justiça, nos trabalhos desta Subcomissão e no Encontro que acontecerá em Marabá, Pará, em 6 de abril deste. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Wandenkolk Gonçalves encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e sete minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião a ser definida oportunamente. E para constar, eu, Francisco Monte Aragão __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________________ Deputado Wandenkolk Gonçalves.xxxxxxxxxxxxxxxx