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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Ata da 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2009
Às quatorze horas e cinquenta e um
minutos do dia seis de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa
do Consumidor, no Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Filipe Pereira, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi -
Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar, Elizeu Aguiar,
Felipe Bornier, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt e Neudo Campos - Titulares.
Compareceu também o Deputado Gonzaga Patriota, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Ana Arraes, Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Dimas Ramalho,
Elismar Prado, José Carlos Araújo, Ricardo Tripoli, Rogerio Lisboa e Tonha
Magalhães. Justificaram a ausência os Deputados Ana Arraes e Dimas Ramalho.
ORDEM DO DIA: audiência pública extraordinária para "debater a obrigatoriedade
de implantação de sistema antifurto em carros saídos de fábrica e de
substituição dos lacres das placas dos veículos brasileiros", decorrente da
aprovação do Requerimento n° 157/2009 do Deputado Júlio Delgado, tendo como
convidados os Senhores Alfredo Peres da Silva - Diretor do Departamento Nacional
de Trânsito - Denatran e representante do Ministro de Estado das Cidades, Sr.
Márcio Fortes; Marco Antônio Saltini - Vice-Presidente da Assoc. Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea e Alarico Assumpção Júnior -
Presidente Executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores – Fenabrave. O Presidente, deputado Filipe Pereira, após anunciar as
normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o
andamento dos trabalhos, concedeu a palavra aos expositores. O primeiro
expositor, Sr. Alfredo Peres da Silva, ao final de sua exposição, solicitou ao
Presidente que concedesse a palavra ao Sr. Antonio Calmon, Diretor de Políticas
de Trânsito do Denatran, para que esse demonstrasse na prática o funcionamento
do sistema antifurto. O Presidente, após consultar o Plenário e os demais
expositores se haveria alguma oposição, concedeu a palavra ao Sr. Antônio Calmon
para uma rápida apresentação. Prosseguindo com as exposições, foi concedida a
palavra aos Senhores Marco Antônio Saltini e Alarico Assumpção Júnior. Findas as
explanações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Júlio delgado, autor do
requerimento, para suas considerações acerca dos motivos que o levaram a
solicitar a presenta reunião de audiência pública. Em seguida, du –se início à
fase de debates, concedendo a palavra aos oradores inscritos, Deputados Vinicius
Carvalho, Luiz Bittencourt e Chico Lopes para suas interpelações; e após aos
oradores, Alfredo Peres da Silva, Marco Antônio Saltini e Alarico Assumpção
Júnior para responderem as indagações as eles dirigidas. Logo após, o presidente
passou a presidência ao Deputado Júlio Delgado que concedeu a palavra aos
Deputados Celso Russomanno , Dr. Nechar, Neudo Campos e Gonzaga Patriota para
suas considerações, concedendo em seguida palavra aos oradores inquiridos. Nada
mais havendo a tratar, o presidente, Deputado Júlio Delgado, agradeceu aos
expositores e encerrou a reunião as dezessete horas e onze minutos. E, para
constar, eu _____________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pela Presidenta, Deputada Ana Arraes __________________________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.