CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Realizada em 5 de maio de 2009.

                           Às quinze horas e um minuto do dia cinco de maio de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão de Seguridade Social e Família e  a Comissão de Defesa do Consumidor com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Plenário 05 - anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho, Eduardo Barbosa, Dr. Paulo César,  Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Fernando Coruja, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José C. Stangarlini, José Linhares, Manato, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Roberto Alves e Saraiva Felipe - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Assis do Couto, Eleuses Paiva, Geraldo Thadeu, Jorginho Maluly, Luciano Pizzatto, Mário Heringer, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, Jairo Ataide, Luiz Carlos Setim e Zonta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Fátima Pelaes, Henrique Fontana, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Maurício Trindade, Milton Vieira e Rita Camata. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião fora convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos dos Deputados Elcione Barbalho, Fernando Coruja e Cezar Silvestri, para discutir as providências que estão sendo tomadas pelas autoridades para o enfrentamento de uma possível popagação da gripe suína no terrítório nacional, tendo como convidados os Senhores Gérson Penna, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Dirceu Raposo de Mello, Presidende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; José Agenor Álvares da Silva; e Inácio Afonso Kroetz, Secretário de Defesa Agropecuária. Em seguida solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros das Comissões que cada convidado teria no prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo serem aparteados e que os Deputados  inscritos para interpelar os convidados, poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tendo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos a Presidente pasou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Luciano Pizzatto, Cézar Silvestri, Jofran Frejat, Celso Maldaner, Darcísio Perondi, Acélio Casagrande, Armando Abílio, Germano Bonow, Eleuses Paiva, Raimundo Gomes de Matos, Saraiva Felipe e Jorginho Maluly. Na seqüência, a Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: A Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou encerrado os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se amanhã, dia seis de maio, às nove horas e trinta minutos, no Plenário sete, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputada Elcione Barbalho ______________________ e pela Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor , Deputada Ana Arraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.