Às dez horas e trinta e um minutos do dia sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia - Vice-Presidente; Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira e Paulo Rattes - Titulares; Duarte Nogueira, Felipe Bornier e João Dado – Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Léo Vivas, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Solange Almeida, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada "obter esclarecimentos sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica– PDEE de 2008/2017", aprovada a requerimento de nº de 133/2009, de autoria do Deputado Duarte Nogueira. Ato contínuo, o Presidente convidou para compor à Mesa os convidados, o Senhor Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética e o Senhor Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada "obter esclarecimentos sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica – PDEE 2008/2017". Neste momento, às dez horas e trinta e sete minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rômulo Gouveia, Primeiro Vice-Presidente. Dando seguimento à reunião, o Presidente concedeu a palavra para fazerem suas exposições, na ordem, ao Senhor Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e ao Senhor Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética. Em sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Duarte Nogueira, autor do requerimento, que deu origem à presente Audiência. Manifestaram-se com interpelações os Deputados João Dado e Silvio Torres. Em seguinda, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais, na ordem, ao Senhor Altino Ventura Filho e ao Senhor Maurício Tolmasquim. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos, antes porém, convocou os Deputados para reuniões marcadas para terça, quarta e quinta-feiras, da próxima semana. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.