CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2009.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia seis de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão no Sistema Financeiro e Mercado, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Leonardo Quintão - Presidente; José Rocha, Jô Moraes e Miro Teixeira - Vice-Presidentes; Antonio Palocci - Relator; Celso Maldaner, Ciro Pedrosa e Paulo Maluf - Titulares; Fernando Marroni, João Magalhães e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer e Arnaldo Faria de Sá, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Bruno Araújo, Ciro Gomes, Gilmar Machado, Humberto Souto, Ivan Valente, José Carlos Aleluia, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Paulo Bornhausen, Regis de Oliveira e Ricardo Berzoini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 3ª e 4ª reuniões, realizadas nos dias 22 e 29 de abril de 2009. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento do recebimento dos seguintes expedientes: 1 - Ofício nº 34, do Deputado José Rocha, que solicita justificar a sua ausência na reunião desta Comissão, em 22 de abril próximo passado, conforme Atestado Médico anexo; 2 - Ofício nº 2804, do Deputado Ciro Pedrosa, que solicita justificar a sua ausência nas reuniões desta Comissão, ocorridas em 24 de março, 1º e 7 de abril, conforme atestado médico anexo.  ORDEM DO DIA: AUDIÊNCIA PÚBLICA. Convidados: Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação da Receita Federal, Francisco Valim, Presidente da Serasa, e João Elísio Ferraz de Campos, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG). O Presidente explicou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a audiência e passou a palavra aos convidados para apresentarem suas palestras. Interpelaram os convidados os Deputados Antonio Palocci, Leonardo Quintão, Alfredo Kaefer, João Magalhães e Miro Teixeira. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou reunião ordinária para a próxima terça-feira, dia doze de maio, às quinze horas, para a realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Quintão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.