Às quinze horas e um minuto do dia seis de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldir Maranhão - Presidente; Roberto Britto, Dr. Talmir e Vadão Gomes - Vice-Presidentes; Eduardo Amorim, Emilia Fernandes, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pedro Wilson e Sebastião Bala Rocha - Titulares; Fátima Bezerra, Fernando Ferro, Lincoln Portela e Nazareno Fonteles - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Praciano, Jurandil Juarez e Luiz Carlos Setim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da 8ª reunião ordinária deliberativa e da Reunião Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, realizadas, respectivamente, nos dias 29 e 30 de maio de 2009. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou a designação de relatoria, efetuada dia 04 de maio, conforme cópias distribuídas aos senhores Membros. ORDEM DO DIA: A - Sugestões: 1 - SUGESTÃO Nº 133/09 - da União Nacional dos Estudantes - que "sugere Projeto de Lei para definir princípios da universidade brasileira pública, democrática para a sociedade brasileira, estratégica para o projeto de desenvolvimento do país e sob controle nacional". RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Roberto Britto procedeu à leitura do parecer. Discutir a matéria a Deputada Luiza Erundina. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2 - SUGESTÃO Nº 134/09 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) com o propósito de debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010". RELATORA: Deputada Luiza Erundina. PARECER: pela aprovação. A Deputada Luiza Erundina procedeu à leitura do parecer. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente, Deputado Waldir Maranhão, cumprimentou os relatores das sugestões apreciadas, destacando a relevância da Reforma do Ensino Superior, matéria que considera a mais importante em tramitação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 10 de maio, estará licenciando-se do mandato para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão. Agradeceu o apoio que recebeu dos demais membros e dos servidores durante sua gestão à frente da CLP. A Deputada Luiza Erundina cumprimentou o Presidente pela sua gestão e desejou sucesso na nova missão, ressaltando a rapidez com que o Deputado Waldir Maranhão compreendeu o papel da CLP, pois ficou pouco tempo na sua Presidência. Na oportunidade, a Parlamentar manifestou o desejo de que o sucessor do Deputado Waldir Maranhão dê continuidade ao trabalho planejado, já que a pauta da CLP para 2009 foi discutida com a Sociedade Civil Organizada nas duas reuniões realizadas para este fim. O Deputado Roberto Britto expressou seus cumprimentos ao Deputado Waldir Maranhão pela sua atuação à frente da CLP, Órgão que considera a verdadeira Casa do Povo, pois é onde encontram abrigo todas as pessoas e instituições que queiram transformar a sociedade por meio de projetos e ações próprias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Waldir Maranhão, encerrou a sessão, às quinze horas e quarenta e três minutos, antes convocando os Senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para os seguintes eventos: Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se quarta-feira, dia 13 de maio, às 14 horas, neste Plenário; VI Seminário Nacional LGBT no Congresso Nacional em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura, a realizar-se quinta-feira, dia 14 de maio, das 8h30 às 13 horas, neste Plenário; Seminário "Guardas Municipais e Segurança Pública", a realizar-se quinta-feira, dia 14 de maio, das 10 às 18h30, no Auditório Nereu Ramos. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldir Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.