CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09


A -

Requerimentos:


1 -

Do Sr. Pedro Pedrossian - que "requer convite à direção da Petrobrás para prestação de ....."

2 -

Da Sra. Miriam Reid - (PL 2243/1999) - que "requer, nos termos do art. 52, §4º, RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.243, de 1999, na Ordem do Dia da reunião imediata da Comissão."

3 -

Do Sr. Salatiel Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas, com os expositores que especifica."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 950/01 - do Sr. Moreira Ferreira - que "susta a aplicação da Portaria nº 21, de 06 de fevereiro de de 2001, do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de fevereiro de 2001."
RELATOR: Deputado MARCOS LIMA
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 19/09/2001


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.463/97 - da Sra. LIDIA QUINAN - que "dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JUQUINHA
PARECER: pela rejeição deste.
VISTA ao Deputado Ivanio Guerra, em 16/05/2001

6 -

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. RICARDO NAGIB IZAR - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras."
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 867/99 - do Sr. GILBERTO KASSAB - que "institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON DIPP
PARECER: pela aprovação.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.534/99 - JORGE NETTO DA COSTA - que "proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país."
RELATOR: Deputado MOREIRA FERREIRA
PARECER: parecer contrario do relator, dep moreira ferreira.
Vista ao Deputado Gilberto Kassab, em 13/12/2000

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.571/00 - do Sr. DARCI POMPEO DE MATTOS - que "cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências." (Apensado: PL 2619/2000)
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO ROSADO
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2619/2000, apensado.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.174/00 - do Sr. JOÃO HERRMANN NETO - que "dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências."
RELATOR: Deputado LUIZ SÉRGIO
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.620/00 - do Sr. JOSE INDIO - que "dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996."
RELATOR: Deputado IVANIO GUERRA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.631/00 - do Sr. PEDRO PEDROSSIAN - que "dispõe sobre os preços a serem praticados pelas empresas de distribuição de combustíveis, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 19/09/2001

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.717/01 - do Sr. Alberto Fraga - que "cria incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.769/01 - do Sr. Robson Tuma - que "altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON DIPP
PARECER: pela aprovação.

15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.780/01 - do Sr. Wigberto Tartuce - que "dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes da cobrança da sobretaxa incidente sobre as tarifas de energia elétrica."
RELATOR: Deputado JUQUINHA
PARECER: pela rejeição.

16 -

PROJETO DE LEI Nº 4.806/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste."
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO ROSADO
PARECER: pela aprovação.