CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/05/2009

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 4212/2004) - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB / MEC); · Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); · Justina Iva de Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); · Mozart Neves Ramos, Secretário-Executivo do Movimento Todos pela Educação. · Amaro Henrique Pessoa Lins - Presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ".