Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados".

REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aeronave da Força Aérea Brasileira  (FAB), para transportar comitiva que participará de reunião transfronteiriça no município de Oiapoque/AP".

REQUERIMENTO Nº 503/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a participação dos membros desta comissão juntamente com os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no I Encontro transfronteiriço a realizar-se no município de Oiapoque/AP".

REQUERIMENTO Nº 504/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer seja criada o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 505/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Presidente do BNDES, representantes do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para, em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas consequências para o meio ambiente".

REQUERIMENTO Nº 506/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos, para tratar, em audiência pública, dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 507/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão, para averiguar in loco, denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Fernando Melo - que "solicita a realização de audiência pública para debater o projeto fogo zero na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 509/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer seja convocado o Presidente do IBAMA, Senhor Roberto Messias Franco, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais".

REQUERIMENTO Nº 510/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita sejam convidados o Presidente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do  Banco da Amazônia (BASA), para audiência pública destinada a tratar da inclusão bancária na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 511/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros dessa Comissão, com a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que sejam ouvidos o Sr. Sílvio Isopo Porto, Diretor de Logístistica e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Sr. Adoniran Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sr. Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) e um membro da Secretaria de Pesca, para discutir in loco, questões inerentes à Agricultura Familiar, Extrativismo e Pesca Artesanal no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 512/09 - do Sr. Márcio Junqueira - que "requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em audiência pública nesta Comissão e convidar ainda, o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para pronunciarem sobre os últimos acontecimentos no assentamento do governo federal, localizado na região do Truaru, em Roraima".

REQUERIMENTO Nº 513/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 428/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.