ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de maio de 2009.

Às quinze horas e dois minutos do cinco de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Devanir Ribeiro, Leo Alcântara e Márcio Reinaldo Moreira - Titulares; Deputados Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier, Moreira Mendes e Vicentinho Alves – Suplentes; Deputado Paulo Rubem Santiago, não-membro. Não registraram a presença os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Aparecido, João Magalhães, Léo Vivas, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Rômulo Gouveia, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Solange Almeida, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a "debater sobre a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública", aprovada a requerimento de nº 140/2009, de autoria do Deputado Devanir Ribeiro. Em seguida, o Presidente convidou para compor à Mesa os convidados: Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União; Ministro Jorge Hage, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União e o Senhor Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça, representando o Ministro da Justiça. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada "debater sobre a rotina de fiscalização e as regras que devem orientar o intercâmbio de informações no exercício da mesma e o protocolo de intenções firmado entre vários órgãos da Administração Pública para constituir a denominada Rede de Controle da Gestão Pública". Dando seguimento a reunião, o Presidente concedeu a palavra para fazerem suas exposições, na ordem, ao Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União, ao Ministro Jorge Hage, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União e ao Senhor Sylvio Romulo Guimaraes de Andrade Junior, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Justiça. Em sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Devanir Ribeiro, autor do requerimento que deu origem à presente Audiência. Manifestaram-se com interpelações os Deputados Paulo Rubem Santiago, Moreira Mendes, Edinho Bez, Márcio Reinaldo Moreira e Silvio Torres. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, na ordem, ao Ministro Ubiratan Aguiar, ao Ministro Jorge Hage e ao Senhor Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos, antes porém, agradeceu a participação de todos e convocou, os Deputados para reunião deliberativa, marcada para quarta-feira, às dez horas, no plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu _________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.