Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia cinco de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Capitão Assumção, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto e Zé Vieira - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Neudo Campos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Mário Negromonte, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha e Sérgio Petecão. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte, Janete Capiberibe, Antônio Feijão e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Silas Câmara, declarou abertos os trabalhos, e deu início à Audiência Pública em atendimento ao requerimento n.º 456/09, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Zé Vieira, para debater "a Situação do Serviço de Telefonia na Amazônia", tendo como expositores os Senhores Bruno Ramos - Gerente Geral de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados (SPV) da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Emerson Martins Costa - Presidente da Associação das Operadoras de Celular (ACEL); Luiz Otávio Calvo Marcondes - Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro S/A ; Alexandre Jobim - Gerente da Área de Assuntos Regulatórios e Relações Institucionais da TIM Celular S/A; Roberto Blois - Diretor de Políticas Setoriais da OI; Ércio Alberto Zilli - Vice-Presidente de Regulamentação e Interconexão da VIVO S/A; Edvaldo Miron da Silva - Assessor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX); e Jovino Francisco Filho - Gerente de Projetos da Área de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MC. Dando continuidade à reunião, o Presidente, Deputado Silas Câmara, explicou aos presentes a dinâmica dos trabalhos e deu a palavra aos expositores. Após os expositores prestarem os esclarecimentos sobre a atual situação da telefonia na Região Amazônica, o Presidente passou a palavra ao Deputado Zé Vieira, co-autor do requerimento da audiência e, em seguida, o Deputado Silas Câmara fez uso da palavra como autor do requerimento. Na sequência, teve início o debate com os deputados inscritos: Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Eduardo Valverde, Neudo Campos e Átila Lins. Finalizando, os expositores responderam as indagações dos deputados e fizerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Silas Câmara, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocando os senhores membros da CAINDR a participar da Reunião Ordinária Deliberativa do dia 6, quarta-feira, às 9h, no plenário 11, e em seguida, às 10h, no mesmo local, da Audiência Pública para discutir o "Pagamento por Serviços Ambientais às Populações Tradicionais e Indígenas". E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.