Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Biscaia. A lista de presença da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado registrou a presença dos Deputados Alexandre Silveira - Presidente; Raul Jungmann e William Woo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Fernando Marroni, Francisco Tenorio e João Campos - Titulares; Carlos Sampaio, Dimas Ramalho, Hugo Leal, Iriny Lopes e José Genoíno - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bispo Gê Tenuta, Enio Bacci, Fernando Melo, Laerte Bessa, Major Fábio, Marina Maggessi, Neilton Mulim e Perpétua Almeida. A lista de presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias registrou o comparecimento dos Deputados Pedro Wilson - Vice-Presidente; Domingos Dutra e Ricardo Quirino - Titulares; Iriny Lopes - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Chico Alencar, Cleber Verde, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro, Pompeo de Mattos, Suely e Veloso. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, com a seguinte ORDEM DO DIA: Reunião de audiência pública para "Discussão sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2009", a requerimento dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Iriny Lopes. O Presidente convidou para compor a Mesa a representante do Ministério da Justiça e Coordenadora-Geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki, e o Coordenador de Infraestrutura do Ministério da Justiça, Antônio do Carmo Gianichinni. Também compôs a Mesa o Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Pedro Wilson. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados. Ao término das exposições, manifestaram-se os Deputados Pedro Wilson, Alexandre Silveira, Domingos Dutra, Ricardo Quirino e Hugo Leal. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu aos convidados em nome das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias e convocou reunião deliberativa extraordinária para as quinze horas e quarenta e oito minutos, para deliberação do Requerimento nº 141/09, do Deputado Hugo Leal. E, para constar, eu ______________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Antonio Carlos Biscaia __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.