CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/05/2009

LOCAL: Plenário 05 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 158/09 - da Sra. Cida Diogo - que "requer indicação para representar a Comissão de Turismo e Desporto em evento na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro"


2 -

REQUERIMENTO Nº 159/09 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados o Sr. Fernando Mascarenhas, Presidente do CBCE - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, o Sr. Wadson Ribeiro, Secretário Executivo do Ministério do Esporte, o Sr. Ronaldo Mota, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Sra. Pesquisadora Wrana Maria Panizzi, vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Turismo e Desporto e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possam discorrer sobre a proposta de criação do Fundo de Ciência e Tecnologia do Esporte e Lazer".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.372/08 - do Sr. Juvenil - que "acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 5)