Às dez horas e cinco minutos do dia trinta de abril de dois mil e nove, reuniu-se em Audiência Pública a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldir Maranhão - Presidente; Roberto Britto e Dr. Talmir - Vice-Presidentes; Iran Barbosa e Pedro Wilson - Titulares; Fernando Ferro, Lincoln Portela e Nazareno Fonteles – Suplentes; Ricardo Quirino e Jorginho Maluly – Membros da Comissão de Seguridade Social e Família. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Eduardo Amorim, Emilia Fernandes, Francisco Praciano, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Seguridade Social e Família os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D’Angelo, Darcísio Pierondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Jofran Frejat, José Linhares, Luiz Bassuma, Maurício Trindade, Rita Camata, Roberto Alves, Saraiva Felipe, André Zacharow, Jô Moraes, Manato, Ribamar Alves, Antonio Bulhões, Eduardo Barbosa, Fernando Coruja, Germano Bonow, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Milton Vieira, Raimundo Gomes de Matos, Armando Abílio. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldir Maranhão, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em atendimento aos requerimentos n° 48/2009 e 57/2009, do senhor Deputado Fernando Ferro e do requerimento n°. 249/2009 do senhor Deputado Dr. Talmir, para discutir os dados publicados recentemente pela ANVISA sobre o uso de agrotóxicos no Brasil, e debater a detecção de agrotóxico em produto alimentício destinado a crianças. Em seguida, o senhor Deputado Waldir Maranhão, antes de ausentar-se em virtude de compromissos anteriormente assumidos, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Dr. Talmir, que convidou para compor a Mesa os senhores: Edélcio Vigna – Conselheiro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Presidência da República, a senhora Sérgia Oliveira – Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA, o senhor Luiz Rangel – Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o senhor Eraldo José de Souza – Coordenador de Meio Ambiente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, o senhor José Agenor Alvarez da Silva – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o senhor Petrúcio Correia Ferro – Conselheiro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, e o senhor Pedro Simão Filho – Representante da Nestlé Brasil. Dando início às exposições, o Deputado Dr. Talmir, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos componentes da mesa para realizarem suas exposições. Antes de passar a palavra ao último expositor convidado, senhor José Agenor Álvarez da Silva, o Deputado Dr. Talmir passou a presidência dos trabalhos ao senhor Deputado Fernando Ferro que, dando continuidade às exposições, passou a palavra, nesta ordem, aos senhores Deputados Nazareno Fonteles, Pedro Wilson e Dr. Talmir. Terminadas as intervenções dos senhores Deputados, o Presidente, Deputado Fernando Ferro deu oportunidade a três pessoas que se encontravam presentes no plenário a fazerem uso da palavra, senhor Marcos Cruz, senhor Ricardo Velloso e a senhora Heloísa Rey Farza. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra aos senhores expositores para responderem, em três minutos, as indagações dos senhores parlamentares e dos três inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Fernando Ferro, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às treze horas e trinta minutos, antes convocando os senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária Deliberativa, a ocorrer no dia 06/05/2009, quarta-feira, no Plenário 03 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Fernando Ferro _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.