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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de abril de 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, no Anexo II - Plenário n.º 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, sob a presidência alternada dos Deputados Roberto Rocha, Presidente da CMADS, Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, e Edson Duarte, reuniu-se em audiência pública ordinária, em comemoração ao Dia da Caatinga, conforme requerimento nº 228, do Deputado Edson Duarte. Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Jurandy Loureiro - Vice-Presidente; Edson Duarte e Paulo Piau - Titulares; Antonio Feijão, Fernando Marroni, Luiz Carreira, Moacir Micheletto e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Dr. Talmir, Gonzaga Patriota, Joseph Bandeira, Marcelo Castro, Michel Temer e Pedro Wilson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Brizola Neto, Gervásio Silva, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Presidente Roberto Rocha abriu o evento saudando a todos e convidando a tomar assento à Mesa, o Deputado Edson Duarte, a Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra Interina de Meio Ambiente; Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA; Adoniram Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Rômulo Melo, Presidente do ICMBio; e Luciano Evaristo, representando o Presidente do IBAMA. Em seguida, passou a Presidência ao Deputado Edson Duarte que cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e deu início à oitiva dos palestrantes. Antes porém, passou a palavra ao Deputado Pedro Wilson, autor da PEC 150/1995, apensada à PEC 115/1995, que eleva Cerrado e Caatinga à categoria de Patrimônio Nacional, que teceu considerações sobre o andamento de sua proposição. Antes da exposição da Ministra Interina, com a chegada do Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, este assumiu a Presidência do evento, louvando a iniciativa e a importância da discussão nesta Casa em prol da sustentabilidade do Bioma. O Deputado Edson Duarte reassumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Minsitra Interina. Após a conclusão, a Ministra pediu licença para se retirar em função de outro compromisso, previamente comunicado ao Presidente. Desta forma, o Presidente convidou os demais palestrantes a tomarem assento à mesa, Senhores Paulo Pedro de Carvalho, Alexandrina Sobreira de Moura e Aloysio Costa Junior. Após as exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Celso Maldaner, Fernando Ferro, Fernando Marroni e Joseph Bandeira. Em face do início da Ordem do Dia, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes agradecendo a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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