Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se em audiência pública a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Fátima Bezerra, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Neilton Mulim, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Chico Abreu, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Elismar Prado, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, Geraldo Resende, José Linhares, Lídice da Mata, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Marcelo Almeida, Mauro Benevides, Nilmar Ruiz, Osmar Serraglio, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Enio Bacci, José Anibal, Marcos Antonio e Pinto Itamaraty. ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, objeto do Requerimento nº 216/2009, aprovado em 25/03/2009, de sua autoria, tendo como convidado o Sr. João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da Cultura. Ato contínuo, convidou para compor a mesa o Sr. João Luis Silva Ferreira – Ministro de Estado da Cultura, o Sr. José Luis Herencia – Secretário de Políticas Culturais e o Sr. Daniel Sant’ana Zen – Secretário da Cultura do Acre e Presidente do Forum dos Secretários Estaduais da Cultura. Feitas as considerações iniciais, a Presidente passou a palavra ao Sr. José Luiz Herencia, o qual posicionou-se a favor da aprovação do Plano Nacional de Cultura. Em seguida, no mesmo sentido, manifestou-se o Sr. Daniel Sant’ana Zen. Ao final o Ministro da Cultura, Sr. João Luis Silva Ferreira, discorreu sobre 2009 – ano da cultura no Brasil. Fizeram também uso da palavra os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Marcelo Almeida, Mauro Benevides, Paulo Rubem Santiago, Pedro Wilson e Professor Setimo. Registrada a presença da Sra. Silvia Meira, prefeita de Monte Alto – SP. ENCERRAMENTO: A presidente agradeceu a presença do Ministro da Cultura, dos demais convidados, dos presentes e dos Deputados, encerrando os trabalhos às doze horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita e fundamentada. E, para constar, eu ______________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx