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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 28 de abril de 2009.
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Às quinze horas e treze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Acélio Casagrande, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, José Linhares, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Bel Mesquita, Geraldo Thadeu, Jorginho Maluly, Marcelo Serafim, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Pastor Pedro Ribeiro e Roberto Britto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Enio Bacci, Fátima Pelaes, Fernando Coruja, Germano Bonow, Henrique Fontana, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Milton Vieira e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Rita Camata e aprovadao por esta Comissão para "Debater os avanços da política de medicamentos genéricos em dez anos de sua implementação", tendo como convidados a Senhora Tatiana Lowande, Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, e o Senhor Odnir Finotti, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos/PRÓ-GENÉRICOS. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo desta Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados, poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho passou a Presidência dos trabalhos à Deputada Rita Camata que por sua vez, passou a palavra aos demais convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Elcione Barbalho, Acélio Casagrande e José Linhares. Na seqüência, a Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, passou a Presidência dos trabalhos novamente à Deputada Elcione Barbalho, que passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental. ENCERRAMENTO: A Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou encerrado os trabalhos, antes convocando Reunião Ordinária a realizar-se, na quarta-feira, dia vinte e nove de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |