ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia sete de abril de 2009, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente e Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente; e com a presença dos senhores Deputados Aelton Freitas, Andre Vargas, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Vicentinho Alves e Virgílio Guimarães (Titulares); Bilac Pinto, João Oliveira, Jorge Boeira, Rodrigo de Castro e Zonta (Suplentes). Compareceram ainda os não membros, Deputados Acélio Casagrande, Darcisio Perondi, Jô Moraes, Mario Heringer e Paulo Rocha. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, João Pizzolatti, Julio Semeghini, Pedro Novais, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa e Wilson Santiago. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o PL nº 3.299/08 - Extinção do Fator Previdenciário, resultado da aprovação do Requerimento nº 161/09, de autoria do Deputado Pepe Vargas. Logo após, convidou para tomar assento a mesa o convidado, Excelentíssimo Sr. José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Deputado Pepe Vargas, relator do Projeto; e o Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Na sequência, o Presidente saudou os parlamentares e presentes e comunicou que conforme aprovado no Requerimento nº 161/09, esta é a quarta Audiência Pública acerca do tema extinção do fator previdenciário. Informou ainda, que todas as reuniões foram cobertas pela imprensa oficial da Câmara dos Deputados, e que íntegra de todas as audiências fará parte de uma Separata e auxiliará no parecer do relator, Deputado Pepe Vargas. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Logo após, passou a palavra ao Excelentíssimo Sr. José Pimentel. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Pepe Vargas, Virgílio Guimarães, Luciana Genro, Zonta, Luiz Carlos Hauly, Félix Mendonça, Jô Moraes, Acélio Casagrande e Jorge Boeira. Nos termos regimentais, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as interpelações, o Presidente passou a palavra ao Ministro José Pimentel seguido do Deputado Pepe Vargas, relator do projeto, para suas considerações finais. Nos termos regimentais, o Deputado Vignatti, Presidente, reassumiu a Presidência. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto, antes, porém, agradecendo a presença do Ministro José Pimentel, dos senhores parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para as seguintes reuniões: dia 8 de abril, quarta-feira, às 9 horas, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, Reunião Mensal reservada com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e técnicos; e às 10 horas, reunião Ordinária Deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04); E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -