Às dez horas e vinte e nove minutos do dia trinta de abril de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Guilherme Campos, Major Fábio e Perpétua Almeida. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann - 1º Vice-Presidente; Major Fábio e Perpétua Almeida - Titulares; Guilherme Campos, Hugo Leal, José Genoíno, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino - Suplentes. Também registraram presença os Deputados Alice Portugal, Edinho Bez, Paes de Lira e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Marroni, Fernando Melo, Francisco Tenorio, João Campos, Laerte Bessa, Marina Maggessi, Neilton Mulim e William Woo. ABERTURA:  O Deputado Guilherme Campos declarou abertos os trabalhos, dando início à audiência pública para discutir a situação dos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal e as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os Senhores Sérgio Max Bastos Lins, Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, representante do Ministério da Justiça e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Gilson Dias da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; e José Antônio Carvalhal, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Excedentes do Concurso da Polícia Rodoviária Federal. Em seguida, informou ao Plenário que também fora convidado o Senhor Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que enviou ofício a esta Comissão informando sobre a impossibilidade de seu comparecimento em virtude de compromissos anteriormente assumidos. Na sequência convidou para também compor a mesa as Deputadas Alice Portugal, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, e Perpétua Almeida, autora do requerimento de realização desta audiência, a quem transmitiu a condução dos trabalhos. Esta, por sua vez, agradeceu a todos pelo comparecimento à audiência e lamentou a ausência do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento, e Gestão por considerá-la essencial ao debate. Logo após, concedeu a palavra aos Senhores Sérgio Max Bastos Lins, Gilson Dias da Silva, Deputada Alice Portugal e José Antônio Carvalhal. Após os pronunciamentos, o Deputado Major Fábio assumiu a presidência e concedeu a palavra à Deputada Perpétua Almeida, autora do requerimento, que, ao final de sua fala, reassumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Major Fábio, Edinho Bez, Paes de Lira e Zé Geraldo, conforme a ordem de inscrição. Por fim, manifestaram-se a Deputada Alice Portugal e os expositores para as considerações finais. O REQUERIMENTO Nº 141/09 – do Sr. Hugo Leal – que "Requer o deslocamento de representantes desta Comissão Permanente para visitar o Estado de Israel com o intuito de obter informações acerca das inovações tecnológicas no campo de segurança pública" deixou de ser deliberado por falta de quórum. ENCERRAMENTO:  A Deputada Perpétua Almeida encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos; antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia cinco de maio, às quatorze horas para "Discussão sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2009". E, para constar, eu ____________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Guilherme Campos _____________________, Major Fábio _______________________ e Perpétua Almeida _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.