Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto com a participação da Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica, no Plenário 3 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Edinho Bez, Eliene Lima, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Fábio Souto, Moreira Mendes e Silvio Torres - Suplentes. Compareceram também os Senhores Deputados Fernando Chucre, Hugo Leal, Jaime Martins, Jefferson Campos, Luiz Sérgio, Roberto Britto e Rodrigo Rocha Loures como não-membros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Otavio Leite abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais informou que esta Audiência Pública tem o objetivo de "discutir sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação", atendendo ao Requerimento nº 140/09, de sua autoria. Inicialmente, devido ao grande número de expositores a mesa foi composta com os seguintes convidados: Deputado Luiz Sérgio – Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007; Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes; Senhor Respício Espírito Santo Júnior – Professor da UFRJ e Presidente do Instituto CEPTA; Senhora Graziella Baggio – Presidente do Sindicato dos Aeronautas; Senhor Alberto Fajerman – Diretor de Relações Institucionais da GOL; Senhor Paulo Castello Branco – Vice-Presidente Comercial e de Planejamento da TAM. Concluídas as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados. Após o término das exposições dos Convidados da primeira mesa, o Presidente solicitou que se acomodassem nas primeiras fileiras e convidou para compor a segunda mesa, os seguintes convidados: João Quirino Júnior - Diretor de Relações Parlamentares da ABAV; Senhor Rutelly Marques da Silva – Secretário-Adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Jorge Godinho Barreto Neri – Secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa; e Senhora Solange Paiva Vieira – Diretora Presidente da ANAC. O Primeiro Vice-Presidente Marcelo Teixeira assumiu a Presidência dos trabalhos. O Presidente anunciou as presenças dos Senhores Carlos Silva – Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo, Cláudio Magnavita – Presidente da ABRAJET (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) e Fábio Manzini – Chefe de Gabinete da Embratur. Concluídas as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados. Após as explanações o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Cláudio Magnavita, Deputado Otavio Leite, Deputado Luiz Sérgio, Deputado Rodrigo Rocha Loures, Deputada Lídice da Mata, Deputado Moreira Mendes. Terminada a fase de debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Marcelo Teixeira encerrou os trabalhos às treze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .