CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 6/5/2009
LOCAL: Plenário 11, Anexo II
HORÁRIO: 9h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a efetivação das compensações por serviços ambientais prestados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 502/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer aeronave da Força Aérea Brasileira  (FAB), para transportar comitiva que participará de reunião transfronteiriça no município de Oiapoque/AP".


3 -

REQUERIMENTO Nº 503/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a participação dos membros da Comissão Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), juntamente com membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), no I Encontro Transfronteiriço em Oiapoque/AP".


4 -

REQUERIMENTO Nº 504/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja criado o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 505/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer  sejam convidados o Presidente do BNDES, representantes do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas consequências para o meio ambiente".


6 -

REQUERIMENTO Nº 506/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos para, em audiência pública, tratarem dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica".

 
 
 
 

7 -

REQUERIMENTO Nº 507/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer um Encontro de membros desta Comissão, para averiguar in loco, denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 428/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.