Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador do período 2007/2009; José Mentor – Coordenador 2009; Arnaldo Jardim, Bruno Rodrigues, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli, Regis de Oliveira e Ricardo Tripoli - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Fátima Pelaes, Milton Monti, Rubens Otoni e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Bruno Araújo, Flávio Dino, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Miro Teixeira, Paulo Maluf, Reginaldo Lopes, Rita Camata, Roberto Magalhães e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Cândido Vaccarezza declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia 4 de março de 2009. O Deputado Arnaldo Jardim solicitou a dispensa de leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O senhor Coordenador, em virtude de haver sido distribuída aos parlamentares presentes relação de expedientes recebidos e expedidos pelo GTCL, solicitou a dispensa de sua leitura e recebeu anuência do plenário. O Senhor Coordenador comunicou que os líderes dos respectivos partidos ou blocos parlamentares indicaram e o Presidente da Câmara dos Deputados deferiu a indicação dos Deputados Eduardo Cardoso e Reginaldo Lopes como membros titulares do GTCL, em substituição aos Deputados Antonio Palocci e Sérgio Barradas Carneiro, respectivamente, e, na qualidade de suplentes, os Deputados Raul Jungmann, Milton Monti, Antonio Carlos Biscaia, Carlos Abicalil, Rubens Otoni e Zezéu Ribeiro. ORDEM DO DIA: Apresentação do novo Coordenador e discussão da reestrutura do GTCL. O Deputado Cândido Vaccarezza agradeceu aos servidores que atuaram na Secretaria do GTLC nos últimos dois anos pelo auxílio prestado aos trabalhos, assim como agradeceu, em particular, a cada deputado que contribuiu com projetos, debates, sugestões e críticas. O Deputado Cândido Vaccarezza informou que o Presidente da Casa, Deputado Michel Temer, numa decisão acordada com a coordenação do Grupo de Trabalho, indicara o Deputado José Mentor para assumir a coordenação do processo consolidatório a partir daquela data e manifestou sua satisfação em ser substituído pelo Deputado José Mentor, a quem desejou êxito na condução dos trabalhos. Além do novo Coordenador, Deputado José Mentor, usaram da palavra os Deputados Ricardo Tripoli, Arnaldo Jardim e Nelson Marquezelli. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cândido Vaccarezza encerrou a reunião às quinze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado José Mentor, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.