CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA.

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de abril de 2009.

Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Pedro Eugênio - Relator; Luiz Carreira, Manuela D'ávila, Moreira Mendes, Paulo Rubem Santiago e Paulo Teixeira - titulares. Compareceu também o Deputado Márcio Reinaldo Moreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Camilo Cola, Edigar Mão Branca, Fernando de Fabinho, João Maia, Lupércio Ramos, Marcelo Almeida, Reginaldo Lopes, Renato Molling e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 4ª reunião, realizada em 22 de abril de 2009. Em votação, foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com os seguintes convidados: José Carlos de Assis - Presidente da Entidade Não-Governamental Instituto Desemprego Zero; JOÃO SICSÚ - Diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;  CLÓVIS SCHERER - Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Antes de conceder a palavra ao primeiro expositor, o Senhor Presidente esclareceu os procedimentos a serem observados durante a audiência pública.  Em seguida, passou a palavra ao Sr. João Sicsú, que abordou o  tema Economia Brasileira, Indicadores e Performance Macroeconômica e Perspectivas, sob os aspectos 1 - Nível de atividade, investimento e ocupação; 2 - Massa Salarial; 3 -  Evolução do Crédito; 4 - Produção, Vendas, Produtividade e Uilização da Capacidade Instalada; 5 - Finanças Públicas; 6 - Setor Externo; e, 7 - Inflação . Concluída a exposição, foi concedida a palavra ao Sr. José Carlos de Assis que discorreu sobre a profundidade e extensão geográfica da crise; Reações governamentais no mundo diante da combinação de crise financeira com crise de demanda; estímulos governamentais e o imperativo da cooperação; Extensão no tempo da crise no mundo e reação dos Governos; profundidade da crise e reação governamental no Brasil;  Grande oportunidade para enfrentar a crise resolvendo problemas crônicos da economia (emprego) e da sociedade (urbanização das favelas) brasileiras: Programa de Emprego Garantido/Trabalho Aplicado; e, finalmente, a Dívida Pública e as Gerações Futuras. Por último, falou o Sr. Clóvis Scherer, que apresentou gráficos sobre a Taxa de Desemprego Total; Variação anual do nível de ocupação; Contingente de ocupados na indústria; Variação anual do nível de ocupação na indústria, Variação anual do desemprego total; Emprego formal - evolução de outubro de 2008 a março de 2009; Movimentação do emprego: 1998 a 2008; Evolução do emprego formal  indústria Extrativa - out/08 a mar/09 e Evolução do emprego formal, maiores destaques, na  Indústria de Transformação  out/08 a mar/09.   Formularam questões e pedidos de esclarecimentos aos expositores os Deputados Paulo Rubem Santiago, Albano Franco e Pedro Eugênio. Antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente convocou reunião de audiência pública com o Presidente da CNI, Deputado Armando Monteiro, para o dia 5 de maio de 2009, em plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.