Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia), no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rocha Loures - Presidente; Rodrigo Rollemberg e Duarte Nogueira - Vice-Presidentes; Fernando Ferro - Relator; Paulo Teixeira - Titular; Antônio Roberto e Luciano Pizzatto - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Ernandes Amorim, Fernando Marroni, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente, Deputado Duarte Nogueira indagou da necessidade da leitura da ata da 12ª reunião. O Deputado Fernando Ferro solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. O Senhor Presidente informou que o prazo de recebimento de emendas será aberto no dia 6 de maio. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença da Drª Vanessa Pecora, Pesquisadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa – CENBIO; e Dr. Roberto Deviene, representante da Itaipu Binacional. Após os convidados tomarem assento à Mesa, o Presidente informou as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas, passando a palavra Drª Vanessa Pecora em seguida ao Dr. Roberto Deviene. Às quinze horas e doze minutos assumiu a presidência o Deputado Rodrigo Rocha Loures. Ao final das exposições os Deputados Fernando Ferro e Rodrigo Rocha Loures interpelaram os convidados. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu _____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.