Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Ademir Camilo, Alex Canziani, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Laurez Moreira, Marcos Montes, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Brandão, Fábio Faria e Jackson Barreto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa e da 7ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, ambas realizadas no dia 15 de abril de 2009. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura das Atas. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. As Atas foram colocadas em votação, e ambas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente convidou a todos para assistirem ao vídeo sobre o Projeto "Praça do Futebol". Após a exibição do vídeo, concedeu a palavra ao Senhor Jonny Kurtz, idealizador do projeto, que apresentou mais detalhes sobre o projeto e foi interpelado pelos Senhores Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Lupércio Ramos e Deley. O Presidente informou da justificativa de ausência, para tratamento de saúde, do Deputado Carlos Brandão. Informou, ainda, que a Comissão enviou ofício aos Senhores Ministros Paulo Bernardo, da Pasta do Planejamento e José Múcio, da Secretaria de Articulação Política, solicitando audiência com uma comitiva de membros dessa comissão para tratar das repercussões do contingenciamento das emendas oferecidas por essa comissão permanente ao orçamento geral da união no presente exercício. Lembrou, ainda, aos senhores e senhoras parlamentares que, segundo Ofício Circular da Assessoria Parlamentar do Ministério do Turismo, vence amanhã, dia 30 de abril, o prazo para propostas de eventos a serem empenhadas no mês de junho para que a área técnica do Ministério possa proceder à análise em tempo hábil ou do proponente atender às complementações que se fizerem necessárias. O Presidente comunicou que já estão abertas as inscrições junto à Secretaria da CTD para os membros interessados em participar da visita técnica a Estância Ecológica do SESC Pantanal localizada na cidade de Barão de Poconé em Mato Grosso, no período de 21 a 24 de maio, onde os deputados e senadores debaterão sobre o "Pagamento por serviços ambientais (PSA) e turismo ecológico como fatores de desenvolvimento sustentável" e conhecerão o Pantanal brasileiro. Foi informado que, em atendimento ao Requerimento nº 154 de 2009, de autoria dos Deputados Bernardo Ariston e Edinho Bez, foi enviado oficio ao senhor Ministro do Turismo comunicando a criação do grupo de trabalho parlamentar para acompanhar, junto ao poder executivo, a elaboração do regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo, de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007. O grupo de trabalho desta Comissão de Turismo e Desporto (CTD) teve a seguinte composição aprovada em nossa última Reunião Ordinária: Deputado Afonso Hamm, Deputado Edinho Bez, Deputada Thelma de Oliveira, Deputada Lídice da Mata e Deputado Otavio Leite. Acusou, ainda, o recebimento de ofício do senhor Rubens Lopes da Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, que convida os membros da CTD para participarem de debate no dia 11 de maio de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, sobre os temas: o PL 5186/05 e "A violência nos estádios: fatores predisponentes, mecanismos de prevenção e meios de correção", ofício que foi lido na íntegra. O Presidente registrou a realização do 9º Fórum Mundial de Turismo, a ocorrer no período de 14 a 18 maio de 2009, em Florianópolis, e é promovido pelo World Travel & Tourism Council (WTTC), que tem como membros presidentes e diretores-executivos das 100 empresas líderes desta indústria, responsável pela geração de quase 300 milhões de empregos e que responde por 10,4% do PIB global. O Presidente lamentou que até agora o governo de Santa Catarina não tenha enviado nenhum convite formal deste evento para a CTD. Registrou, ainda, que no próximo dia 08 de maio, sexta-feira, acontecerá o painel legislativo da Semana Nacional da Alegria, evento promovido pela Associação dos Parques Temáticos, e contará com a presença deste Presidente. O Deputado Deley solicitou informações sobre o convite do COB para a recepção ao COI, na cidade do Rio de Janeiro. O Presidente informou que a Comissão recebeu convite oficial e será representada por esta Presidência, mas lembrou que a recepção está aberta todos os parlamentares. O Deputado Deley lamentou a falta de divulgação daquele evento e pediu para que os eventos desse tipo sejam divulgados com mais antecedência. O Presidente comunicou o recebimento do convite da ABREMAR para o Fórum Cruise Day 2009, a realizar-se em São Paulo no dia 08 de maio de 2009. O Deputado Marcelo Teixeira pediu para a Secretaria da CTD encaminhar todos os convites recebidos pela Comissão para o e-mail de cada parlamentar. O Presidente Afonso Hamm acatou a sugestão e definiu que todos os convites sejam encaminhados a todos os membros da Comissão. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1. REQUERIMENTO Nº 155/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo Dr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho; Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro; Ministro das Relações Exteriores, Dr. Celso Luiz Nunes Amorim; Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e os Secretários Estaduais de Turismo para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turista estrangeiro no Brasil". O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Teixeira para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento, fizeram uso da palavra os senhores Otavio Leite e Carlos Eduardo Cadoca, que lembrou que há outros projetos em tramitação na Casa. Solicitou, ainda, a inclusão de entidades tipo ABIH e ABAV, quando da elaboração de convites para esta Audiência Pública, e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. O Deputado Afonso Hamm passou a presidência dos trabalhos à Deputada Lídice da Mata para que pudesse apresentar seu Requerimento. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 156/09 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os projetos e planos das entidades públicas e privadas para o desenvolvimento do futebol feminino". A Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Hamm para que defendesse seu Requerimento. Colocado em discussão o Requerimento e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Neste momento, a Presidência dos trabalhos foi restituída ao Deputado Afonso Hamm. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 157/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir o papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste brasileiro". O Presidente passou a palavra à Deputada Lídice da Mata para que defendesse seu Requerimento. A Deputada Lídice defendeu seu Requerimento e informou, ainda, que acatou a sugestão do Deputado Deley no sentido de incluir a Região Amazônica no seu Requerimento. Colocado em discussão o requerimento, fizeram uso da Palavra os senhores Lupércio Ramos, que sugeriu que seja convidado alguém do Ministério do Turismo e, ainda, pediu para subscrever o Requerimento e Deley. A Deputada Lídice acatou as sugestões apresentadas, com a inclusão da região Amazônica. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. O Presidente concedeu a palavra à Deputada Lídice, que sugeriu a elaboração de uma Moção de aprovação e de aplauso à medida da CEF no sentido de apoiar o turismo com o parcelamento do pagamento das viagens e passagens. A Deputada informou que haverá, neste fim de semana, o voo inaugural da Empresa Tripp entre Salvador e a cidade de Lençóis, o que estimulará ainda mais o turismo interno. Foi aprovada a sugestão de elaboração de Moção de Congratulações à Caixa Econômica Federal. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade. Item 4 – PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que " acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. O Presidente informa que recebeu um Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilmar Machado. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Gilmar Machado para justificar seu Requerimento. O Deputado Gilmar Machado afirmou que necessita discutir mais o projeto com seu Autor e com o Relator a fim de obter mais esclarecimentos. O Requerimento de Retirada de Pauta foi acatado pela Presidência. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Alex Canziani, que informou que projeto de sua autoria que regulamenta as atividades das Agências de Turismo foi aprovado e foi à sanção presidencial. O Presidente comunicou que amanhã haverá reunião de Audiência Pública para "discutir sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação", atendendo a Requerimento do Deputado Otavio Leite. Além disso, no dia treze de maio será realizado o Seminário de Educação Física, em atendimento ao Requerimento do Deputado Gilmar Machado. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.