Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Severiano Alves – Presidente, com a presença dos Deputados Damião Feliciano, Átila Lins e Maria Lúcia Cardoso - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Rodrigo de Castro, Takayama e William Woo - Titulares; André de Paula, Bonifácio de Andrada, Capitão Assumção, Carlos Zarattini, Edson Aparecido, Gastão Vieira, Gladson Cameli, Jackson Barreto, Jefferson Campos, José Genoíno, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly, Márcio Reinaldo Moreira, Raul Henry, Regis de Oliveira, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Edgar Moury. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, George Hilton, Íris de Araújo, José Fernando Aparecido de Oliveira, Maurício Rands e Urzeni Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Janete Rocha Pietá e Manoel Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 6ª e 7ª reuniões, realizadas no dia vinte e dois do corrente mês. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário que fez designações de relatoria das Mensagens nºs 80/09 e 127/09. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura de decisão desta presidência em resposta à questão de ordem levantada pelo Deputado Júlio Delgado, na reunião realizada no dia dois de julho de dois mil e oito. Manifestaram-se os Deputados Júlio Delgado, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Marcondes Gadelha e Bonifácio de Andrada. ORDEM DO DIA: 3 - REQUERIMENTO Nº 259/09 - do Sr. Dr. Rosinha - para que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Mensagem nº 56/06, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005". Discutiram a matéria os Deputados Claudio Cajado, William Woo e Renato Amary. Retirado de pauta pelo autor. 4 - REQUERIMENTO Nº 260/09 - do Sr. Damião Feliciano - para que seja realizada Audiência Pública a fim de discutir a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008". Retirado de pauta pelo autor. 5 - REQUERIMENTO Nº 261/09 - do Sr. Damião Feliciano - para que seja realizada Audiência Pública, com a participação da sociedade civil e representantes de embaixadas de países africanos, com representação no Brasil, e a participação do Deputado MÁRIO HERINGER, Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, para discutir o preconceito e a discriminação raciais contra os afro-brasileiros. Discutiram a matéria os Deputados Dr. Rosinha e Bonifácio de Andrada, que sugeriram a exclusão de representantes de embaixadas de países africanos e inclusão de representantes do Ministério das Relações Exteriores no rol de convidados. Em votação, foi aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão apresentada. Com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, o Deputado Marcondes Gadelha requereu a inclusão na pauta, para apreciação imediata da Mensagem nº 537/08, do Poder Executivo. Votaram a favor da inclusão extrapauta os Deputados Aracely de Paula, Dr. Rosinha, Nilson Mourão, Antonio Carlos Mendes Thame, Renato Amary, Aldo Rebelo, Damião Feliciano, Eduardo Lopes, Marcondes Gadelha, Severiano Alves, Fernando Gabeira, Carlos Zarattini, Jackson Barreto, José Genoíno, Raul Henry, Regis de Oliveira e Bonifácio de Andrada, totalizando dezessete votos. Aprovada a inclusão extrapauta. MENSAGEM Nº 537/08 – do Poder Executivo - (Aviso nº 624/08) – que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional, o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008." RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA. PARECER: pela aprovação. Os Deputados Renato Amary, Fernando Gabeira e Dr. Rosinha sugeriram ao Relator que fizesse à leitura de seu parecer e a discussão e votação fosse adiada para a próxima reunião, por se tratar de matéria relevante. O Deputado Marcondes Gadelha acatou a referida sugestão. ENCERRAMENTO: Tendo em vista a realização de Audiência Pública prevista para iniciar-se às onze horas, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos, deixando de deliberar sobre os Requerimentos nºs 256/09 e 258/09, as Mensagens nºs 476/08 e 911/08, os Projetos de Lei nºs 4.435/08, 2.453/07, 4.752/09, 5.924/05, 1.499-A/07, 2.275/07, 3.082-A/08, 3.716/08 e 4.029/08, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 861/08. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -