Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e nove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves – Presidente, Raul Henry, Maria Lúcia Cardoso – Vice-Presidente e Roberto Santiago, com a presença dos Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Damião Feliciano, Átila Lins - Vice-Presidentes, Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Luiz Sérgio, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Rodrigo de Castro, Takayama e William Woo - Titulares; André de Paula, Bonifácio de Andrada, Capitão Assumção, Carlos Zarattini, Edson Aparecido, Gastão Vieira, Gladson Cameli, Jackson Barreto, Jefferson Campos, José Genoíno, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Hauly, Márcio Reinaldo Moreira, Raul Henry, Regis de Oliveira, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi – Suplentes, e da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público: Andreia Zito, Daniel Almeida, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, Gorete Pereira, Hermes Parcianello, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Major Fábio, Manuela D’Ávila, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Rocha, Pedro Henry, Roberto Santiago, Sabino Castelo Branco, Sérgio Moraes, Thelma de Oliveira, Vicentinho e Wilson Braga – Titulares; Carlos Alberto Leréia, Edinho Bez, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Emilia Fernandes, Jorginho Maluly, Marcio Junqueira, Maria Helena, Nelson Pellegrino e Osvaldo Reis – Suplentes. Justificaram a ausência os Deputados Janete Rocha Pietá e Manoel Junior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de debater a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil, por ocasião da comemoração de seus 90 anos de existência. Este evento decorreu da aprovação dos Requerimentos nºs 245/09, de autoria do Deputado Raul Henry, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e 224/09, de autoria do Deputado Edgar Moury, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em seguida, o Presidente convidou para compor a primeira mesa e iniciar suas exposições a Senhora Laís Wendel Abramo, Diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; e os Senhores Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; e Mário dos Santos Barbosa, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, representando o Ministério do Trabalho e Emprego. O Presidente registrou a presença em plenário dos Senhores José Augusto da Silva, representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST); Canindé Pegado, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Maria Aparecida Pinto, representante do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial; Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. O Deputado Raul Henry assumiu a Presidência. Dando continuidade, o Presidente registrou a presença dos Senhores Eli Almeida, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços; Júnia Puglia, Vice-Diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM); Monaliza Santos, representante da Confederação Nacional de Saúde; e Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Posteriormente, assumiu a Presidência a Deputada Maria Lúcia Cardoso. A Presidente registrou a presença das Senhoras Dalila Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Isa Oliveira, representante da Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Maria Inês Marchini Ferri, representante da Coordenação Executiva da Comissão de Ética do Serviço Federal de Processamento de Dados. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente agradeceu aos expositores e convidou para compor a segunda mesa e iniciarem suas explanações o Deputado Federal Roberto Santiago, Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores, que logo em seguida assumiu a Presidência; e os Senhores Cláudio José Montesso, Juiz do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados; e Dagoberto Lima Godoy, Diretor da Confederação Nacional da Indústria. O Presidente agradeceu a presença em plenário do Senhor Luiz Antônio Camargo, Subprocurador do Trabalho. ENCERRAMENTO: Concluídas as manifestações, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelos Deputados Severiano Alves, __________________________, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e Sabino Castelo Branco __________________________, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x