Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, em Audiência Pública, na varanda da Câmara dos Deputados, ao lado da rampa de acesso ao Salão Negro do Congresso Nacional, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Presidente; Fátima Bezerra – Primeira Vice-Presidente; Bel Mesquita e Carlos Abicalil– Titulares; e, Luiz Carlos Setim - Suplente. Compareceu, ainda, como não-membro, o Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcos Antonio, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. O Deputado Angelo Vanhoni justificou a sua ausência, nos termos regimentais. ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, objeto do Requerimento nº 224/09, da sua autoria em conjunto com a Deputada Fátima Bezerra, aprovado em 08/04/2009, programada para tratar do tema "Educação de Jovens e Adultos", com o objetivo de integrar a Comissão na "Semana de Ação Mundial 2009", coordenada, no país, pela "Campanha Nacional pelo Direito à Educação" em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em seguida, agradeceu a presença da dupla de cantadores repentistas da Casa do Cantador (Palácio da Poesia) do DF, os Senhores Paulo Ferreira e Djalma Faustino, que se apresentaram antes do início da reunião cantando, e contando, a história da luta pela alfabetização de jovens e adultos no país. Prosseguindo, convidou a Deputada Fátima Bezerra para tomar assento à Mesa, juntamente com os seguintes convidados: Senhora Maria Elizabeth Ramos, membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Coordenadora do Centro de Cultura Luiz Freire; Senhor Sérgio Haddad, Coordenador do Fórum Internacional da Sociedade Civil para a VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (CONFINTEA), membro do Conselho Econômico e Social (CDES) e da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA); Senhor Timothy Ireland, especialista em educação da UNESCO e responsável no órgão pela VI CONFINTEA; e, Senhora Denise Carreira, Relatora Nacional pelo Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA. A seguir, esclareceu que a reunião estava sendo realizada naquele espaço (varanda da Câmara dos Deputados, ao lado da rampa de acesso ao Salão Negro do Congresso Nacional) por decisão da Comissão de Educação e Cultura, tendo em vista representar simbolicamente a integração entre a sociedade civil, o parlamento brasileiro e todos aqueles que queiram se empenhar no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como na construção do novo PNE que entrará em vigor entre 2001 e 2021, visando a garantir o direito à educação pleno e à alfabetização como um direito humano acima de tudo. Esclareceu, ainda, que a audiência seria conduzida com depoimentos públicos, ao ar livre, de parlamentares e convidados, tendo, na seqüência, franqueado a palavra aos convidados Maria Elizabeth Ramos, Sérgio Haddad, Timothy Ireland e Denise Carreira; aos participantes Senhor Leonildo Gomes Aragão e Senhora Maria Alice de Paula, coordenadores do MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e de Adultos da Cidade de São Paulo), programa de alfabetização permanente que funciona a partir de convênios entre a prefeitura e entidades assistenciais, sociedades e associações; e, aos parlamentares Fátima Bezerra, Bel Mesquita e Carlos Abicalil. Apresentaram seus depoimentos, também, os seguintes deficientes visuais: Senhora Noeme Rocha da Silva, que perdeu a visão depois de adulta, alfabetizou-se em braile e tornou-se professora desta linguagem para deficientes visuais; e, Senhor Nivaldo Alves dos Santos, com sessenta anos de idade, cego de nascimento, alfabetizado pela Professora Noemi. No decorrer da audiência compareceu ao evento o Deputado Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, que fez uso da palavra e assinou, juntamente com os parlamentares, convidados e membros da sociedade civil e de movimentos sociais presentes, uma carta que reúne um conjunto de compromissos nacionais e internacionais na área da educação e que será encaminhada para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), evento a ser realizado na cidade de Belém, estado do Pará, no período de 19 a 22 de maio de 2009. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Maria do Rosário, agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e onze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx