Às dezessete horas e quarenta minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, na Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Sala T - 38 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Onyx Lorenzoni, Presidente da Subcomissão, na forma regimental, para a eleição de Vice-Presidente e apreciação do Plano de Trabalho. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Onyx Lorenzoni – Presidente; Celso Maldaner, Cezar Silvestri; - Suplentes: Ernandes Amorim e Vitor Penido. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Fernando Coelho Filho, Moacir Micheletto, Waldir Neves e Zonta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão, bem como quanto ao processo de votação. Informou que, conforme acordo entre os membros, o nome do candidato ao cargo de Vice-Presidente é o do Deputado Celso Maldaner – PMDB/SC. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Vitor Penido para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Celso Maldaner, César Silvestri, Onyx Lorenzoni, Ernandes Amorim e Vitor Penido. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Vitor Penido para proceder à escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados 5 (cinco) votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Vice-Presidente, Deputado Celso Maldaner, com 5 (cinco) votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleito e empossou o Deputado Celso Maldaner, como Vice-Presidente. Logo após, o Deputado Onyx Lorenzoni convidou o Deputado Celso Maldaner a assumir a Vice-Presidência. Empossado, o Vice-Presidente agradeceu a confiança de todos, comentou sobre a importância de discutir o tema “Código Ambiental” tanto para o setor produtivo como para a conservação ambiental. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ernandes Amorim, que salientou a importância de alterar a lei que trata do código ambiental vigente no Brasil, de forma a promover harmonização entre os setores ambiental e produtivo, para não ocasionar problema na alimentação da população, pois, segundo Sua Excelência, da forma como está sendo realizada os pequenos produtores estão se sentindo perseguidos. Disse também que o sofrimento da região Norte agora se estende por todo o País e que é necessário a discussão dos Parlamentares no Plenário da Cada e nas subcomissões instituídas para valorizar os pedidos de mudanças na lei vigente. Devido ao adiantado da hora, o Presidente solicitou a discussão de plano de Trabalho desta Subcomissão na próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Onyx Lorenzoni encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária, amanhã, dia vinte e nove de abril do corrente, às dezessete horas, na Sala da Presidência desta Comissão. E para constar, eu, Késia Virgínia Bezerra de Lima __________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________________ Deputado Onyx Lorenzoni. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.