COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 4 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes, Carlos Santana e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Chico da Princesa, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Pedro Fernandes e Roberto Britto - Titulares; Alexandre Silveira, Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Marcos Lima, Nelson Bornier, Nelson Trad, Rita Camata e Sérgio Brito - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Felipe Bornier e Leonardo Monteiro, não-membros. O Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação dos requerimentos nº 95/09 e nº 105/09, respectivamente, de autoria dos deputados Nelson Bornier e Jaime Martins, para debater o programa de novas concessões de rodovias federais, avaliação dos resultados das concessões realizadas até o momento, análise comparativa dos valores de pedágio cobrado, bem como a criação de novas praças de pedágio, seus valores de tarifas e localização, incluindo a rodovia Presidente Dutra, BR-381 - Fernão Dias, BR-040 - Rio de Janeiro-Brasília, a duplicação da rodovia Raposo Tavares, o prolongamento da rodovia Castelo Branco, o anel viário Contorno Norte de Belo Horizonte, o trevo de Ourinhos - SP, BR-116 e outras. Após cumprimentar os presentes, o presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Marcelo Perrupato e Silva - Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU; Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Maurício Soares Negrão - Diretor-Presidente da Concessionária Nova Dutra; Geraldo Vianna - Coordenador do Grupo de Trabalho Nova Dutra; e Antonio Herculano da Silva Filho - Vice-Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo - SINDICAM/SP. A seguir, o Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Concluídas as explanações, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Nelson Bornier, Hugo Leal, Alexandre Silveira, Mauro Lopes e Leonardo Monteiro e, para esclarecimentos, cada um dos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.