Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia - Vice-Presidente; Solange Almeida e Simão Sessim - Titular; Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier e João Dado - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Leo Alcântara, Léo Vivas, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a "discutir a respeito da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET", aprovada a requerimento de nº 139, de 2009, de autoria da Deputada Solange de Almeida. Em seguida, o Presidente convidou para compor à Mesa os convidados: Alfredo Peres da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatram e o Inspetor Marcelo Aparecido Moreno, Coordenador-Geral de Administração do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Em sequência, o Presidente informou que os convidados Sr. Georges J. Marques, Presidente da Associação Brasileira de Educação de Trânsito - Abetram e o Sr. Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, comunicaram da impossibilidade de participar do evento, e o Sr. Hélio Cardoso Derenne indicou o Sr. Inspetor Marcelo Aparecido Moreno como seu representante. ORDEM DO DIA: Audiência Pública pública destinada destinada a "discutir a respeito da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET". Inicialmente, o Presidente concedeu a palavra para fazerem suas exposições os convidados Alfredo Peres da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatram e o Inspetor Marcelo Aparecido Moreno, Coordenador-Geral de Administração do Departametno de Polícia Rodoviária Federal. Em sequência, o Presidente passou a palavra a Deputada Solange de Almeida, autora do requerimento, que deu origem à presente Audiência. Manifestaram-se com interpelações os Deputados Simão Sessim, Edinho Bez, Silvio Torres e Celso Russomanno. Durante os debates, tomou também assento à Mesa o Senhor Aridney Loyelo Barcellos, Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Denatram, em substituição ao Senhor Alfredo Peres da Silva. Em sequência, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Sérgio Max, Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente anunciou a presença do Senhor Hélio Cardoso Derenne na reunião e em seguida encerrou a reunião às doze horas e trinta minutos, antes porém, agradeceu a participação de todos e convocou, os Deputados para reunião ordinária de audiência pública, marcada para, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, destinada a "discutir sobre os efeitos financeiros e patrimoniais das ações previstas no plano decenal de expansão de energia elétrica de 2008/2017". O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx