Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Ana Arraes - Presidente; Vinicius Carvalho - vice-presidente; Felipe Bornier, José Carlos Araújo e Júlio Delgado - Titulares; Felipe Maia e Julio Semeghini - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Barbosa Neto, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Elismar Prado, Elizeu Aguiar, Filipe Pereira, Luiz Bittencourt, Neudo Campos, Ricardo Tripoli, Rogerio Lisboa, Tonha Magalhães e Walter Ihoshi. Justificou a ausência o Deputado Antonio Cruz. ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à "Tratar dos elevados custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e de acesso à Internet banda larga no país", decorrente da aprovação do Requerimento CDC nº 152/2009, da Sra. Ana Arraes, tendo como convidados os Senhores Aurélio Virgílio Veiga, Subprocurador-Geral do Ministério Público Federal – MPF; Amaury Martins de Oliva, Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do DPDC/MJ; Adalberto Santos Vasconcelos, Secretário de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União – TCU; Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; José Gonçalves Neto, Gerente Geral da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel e Maria Inês Dolci, Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste. A Presidenta, após convidar os expositores para tomarem assento à mesa, anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores, senhores Aurélio Virgílio Veiga, Amaury Martins de Oliva, Adalberto Santos Vasconcelos, Jarbas José Valente, José Gonçalves Neto e Maria Inês Dolci. Durante as explanações, a Deputada Ana Arraes passou momentaneamente a presidência dos trabalhos ao Deputado Júlio Delgado. Após as exposições dos convidados, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra o Deputado Vinícius Carvalho e a Deputada Ana Arraes respectivamente, para suas interpelações e, após, o Sr. Amaury Martins de Oliva, o Sr. Adalberto Santos Vasconcelos, o Sr. Jarbas José Valente e a Sra. Maria Inês Dolci, para responder as indagações a eles dirigidas. Encerrada a fase de debates, a Deputada Ana Arraes agradeceu a presença de todos os expositores e nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinquenta e cinco minutos, a Presidenta encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ........................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ............................................... Deputada Ana Arraes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.