CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 de abril de 2009.

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Pedro Eugênio - Relator; Luiz Carreira, Lupércio Ramos, Manuela D'ávila, Marcelo Almeida, Moreira Mendes e Paulo Rubem Santiago - titulares; Arnaldo Jardim e Perpétua Almeida - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Camilo Cola, Edigar Mão Branca, Fernando de Fabinho, João Maia, Paulo Teixeira, Reginaldo Lopes, Renato Molling e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 31 de março de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações.  ORDEM DO DIA: Apreciação de  Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização de Audiência Pública sobre as relações Brasil-Argentina diante do cenário de protecionismo comercial, especialmente em relação a cadeia calçadista". Em votação, foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Armando Monteiro - que "requer audiência pública com o Sr. José Augusto de Castro, Vice-Presidente da AEB - Associação do Comércio Exterior do Brasil, Sra. Elisabeth Carvalhares, Presidente Executiva da BRACELPA - Associação Brasileira de Celulose e Papel, Sr. Carlo Lovatelli, Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness e o Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da ABIT - Associação Brasileira da Indústria Textil e de Confecção". Em votação, foi aprovado . 3 - REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Armando Monteiro - que "requer audiência pública com o Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da ABIMAG - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos". Em votação, foi aprovado . 4 - REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Armando Monteiro - que "requer audiência pública com o Sr. Roberto Troster, Consultor da Integral Trust, Sr. Sérgio Werlang, Diretor Executivo do Banco Itaú e o Sr. Otávio de Barros, Diretor de Pesquisa e Estudos Econômicos do Banco Bradesco". Em votação, foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 23/09 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecçao - ABIT, Sr. Aguinaldo Diniz Filho, para discutir os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira com grandes repercussões na indústria". Em votação, foi aprovado . 6 - REQUERIMENTO Nº 24/09 - do Sr. Renato Molling - que "requer seja convidado o Presidente da Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS a fim de prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis em nosso país". Pela ausência do autor, a proposição foi retirada de pauta de ofício. 7 - REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la". Em votação, foi aprovado o Requerimento reformulado, com a indicação dos nomes dos representantes dos  Ministérios de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior  e da Fazenda . 8 - REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de audiência pública , com a presença do Sr. José Carlos de Assis, para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na Indústria".  Em votação, foi aprovado . 9 - REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Albano Franco - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Paulo Fernandes Tigre, Presidente do para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na Indústria". Em votação, foi aprovado Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente convocou reunião de audiência pública para o dia 28 de abril, às 14h30, em plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados.  Em seguida, anunciou que haviam sido confirmados os seguintes eventos: 12/05 -  comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Sr Miguel Jorge, em reunião conjunta com as Comissões Especiais da Crise na Agricultura, no Comércio e na Indústria e com a Comissão Permanente do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior; 13/05 - audiência pública conjunta com as Comissões Especiais da Crise da Agricultura, do Comércio, do Sistema Financeiro e Mercado e da Indústria, com o Presidente do BNDES,  Luciano Coutinho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu __________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.