CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às onze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Especial de Acompanhamento da Implantação das medidas constantes no Relatório Final da "Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Gomes – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eunício Oliveira, Luiza Erundina, Paulo Roberto, Rômulo Gouveia e Zequinha Marinho - Titulares; Angela Amin, Duarte Nogueira, Glauber Braga, Jô Moraes, Julio Semeghini, Mendes Ribeiro Filho e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Gomes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Adilson Soares, Jorginho Mluly e Nelson Meurer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a indicação da Deputada LUIZA ERUNDINA para o cargo de presidente da subcomissão. A seguir, designou a Deputada Jô Moraes para servir como Secretária e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos membros indicados. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes - 9 (nove) no total. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada LUIZA ERUNDINA, com 9 (nove) votos. Diante do resultado apurado, o Presidente a declarou eleita e empossada. A Presidente eleita agradeceu a todos pela confiança recebida. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputada Luiza Erundina, ____________________, Presidente.