CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 22 de abril de 2009

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Cleber Verde - Vice-Presidente; Chico Alencar e Veloso - Titulares; Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela, Paes de Lira, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Rubem Santiago - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Gabeira, Marcelo Itagiba, Miro Teixeira e Rita Camata, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Dutra, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos, Ricardo Quirino e Suely. Os Deputados Ricardo Quirino, Luiz Aberto,  Janete Rocha Pietá e Waldir Neves tiveram suas ausências justificadas. ABERTURA:  O senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de sua autoria e da Deputada Rita Camata. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Discutir a situação vivida pelo menino Sean Richard Goldman. EXPOSITORES: Ministro Paulo Vannuchi - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Sr. Fernando Luiz Albuquerque Faria - Procurador-Geral da União; Sr. Sérgio Tostes - Advogado da família do menino Sean Richard Goldman; Sr. Leandro Antunes Mariosi - Representante da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores; e Patrícia Lamego - Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema.  Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados  Luiz Couto, Miro Teixeira, Rita Camata, Paes de Lira e Chico Alencar. A seguir, os expositores apresentaram as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.