CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NOS SERVIÇOS E EMPREGO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 22 de abril de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Fábio Ramalho - Presidente; Aline Corrêa - Vice-Presidente; Vicentinho - Relator; Dr. Ubiali, Fernando Nascimento, Major Fábio, Paulo Rocha e Pedro Fernandes - Titulares; Roberto Santiago - Suplente. Compareceu também o Deputado Paulo Rubem Santiago, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Arnaldo Jardim, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Gorete Pereira, Luciana Genro, Natan Donadon, Paulo Pereira da Silva, Rose de Freitas e Thelma de Oliveira. O Deputado Efraim Filho justificou a sua ausência, por estar proferindo palestra em seu Estado de origem, na mesma data, conforme comunicado feito à Comissão.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 15 de abril de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para ouvir os Senhores Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo, Representante do Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores, e, Artur Henrique da S. Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT. O Presidente chamou à Mesa os expositores e passou a palavra ao Sr. Artur Henrique. Na sequência, falou o Sr. Antonio Maria T. Cortizo. O Deputado Vicentinho entregou à Comissão documento da Central Única dos Trabalhadores sobre Campanha de combate à terceirização. Além do Relator, interpelaram os convidados os Deputados Dr. Ubiali, Fernando Nascimento, Paulo Rubem Santiago, Aline Corrêa e Roberto Santiago. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente convocou nova audiência pública para o dia 29 de abril, às 14h30, para ouvir os Senhores José Pastore, professor da Universidade de São Paulo, Rodolfo Peres Torely, Diretor do Deptº de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e emprego, e, Paulo Francini, Representante do Presidente da FIESP. Os trabalhos foram encerrados às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Ramalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O interno teor foi gravado e o arquivo de áudio gerado passa a integrar o acervo documental desta reunião.

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