ATA DA NONA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

22 DE ABRIL DE 2009

Às doze horas e dez minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Arnaldo Jardim, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Lima e Paulo Abi-Ackel, Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D'Angelo, Eduardo Gomes, Luiz Bassuma, Maurício Quintella Lessa, Solange Almeida e Tatico, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, Ernandes Amorim, Fernando Diniz, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Nelson Bornier, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária Deliberativa e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia quinze de abril. O Deputado Marcos Lima solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente renovou o convite feito pela Marinha do Brasil aos membros da Comissão para participarem de viagem a bordo de um submarino daquela força, a ser realizada no dia vinte e quatro do mês em curso, tendo sido informada a disponibilidade de oito vagas. O Senhor Presidente esclareceu que as passagens aéreas até o Rio de Janeiro, onde se iniciará a referida viagem, correriam à conta dos senhores parlamentares. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou do Plenário anuência para a sua participação no jantar de gala da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretanha, a se realizar no Hotel Dorchester de Londres, no próximo dia vinte de maio, atendendo a convite do Embaixador do Brasil no Reino Unido e Presidente Honorário da referida Câmara de Comércio, Senhor Carlos Augusto Santos Neves. Ele informou que o evento agraciará personalidades ligadas à agenda energética do Brasil e do Reino Unido centrada no petróleo, gás natural, etanol e na mineração e hidroeletricidade. Serão agraciados, acrescentou ele, o Ministro Edison Lobão, que tem dado pleno apoio aos investimentos do Reino Unido no setor energético brasileiro, e o britânico Sir Robert Wilson, Presidente do BG Group, uma das mais importantes companhias petrolíferas do Reino Unido, que realizará vultosos investimentos no Brasil nos próximos anos, em especial na exploração do pré-sal, em empreendimento conjunto com a Petrobras. O Colegiado aprovou unanimemente a participação do Senhor Presidente. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que, na Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia primeiro de abril, havia sido aprovada a criação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Debate das Questões Relativas à Exploração das Reservas Petrolíferas das Camadas Geológicas do Pré-Sal e solicitou do Plenário aprovação para a relação de membros que comporiam a referida Subcomissão: Marcio Junqueira, Presidente; Bernardo Ariston, Relator; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Eduardo da Fonte, Leonardo Quintão, Luiz Alberto, Maurício Quintella Lessa, Silvio Lopes e Simão Sessim, Titulares; Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Edinho Bez, Édio Lopes, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Diniz, Jilmar Tatto, Nelson Bornier e Rose de Freitas, Suplentes. Em votação, a composição foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 381/2009 – do Sr. Édio Lopes – que "solicita realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater questões sobre o contrato de fornecimento de energia da Venezuela para o Estado de Roraima, no Brasil". O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Marcos Lima. Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 2 – REQUERIMENTO Nº 382/2009 – do Sr. Marcio Junqueira – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação". O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Marcos Lima. Em discussão a matéria, o Deputado Eduardo Valverde manifestou-se contrariamente à Proposição. Submetido à votação o Requerimento, apurou-se o voto contrário do Deputado Eduardo Valverde que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião. ENCERRAMENTO: Em razão da insuficiência de quórum para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião, às doze horas e vinte e três minutos, tendo antes convocado a Comissão para a Reunião de Audiência Pública a ser realizada nesta data, às quatorze horas, visando à obtenção de esclarecimentos sobre supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro-RJ, relatadas pela Operação Royalties da Polícia Federal, com a presença do Senhor Victor Martins, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.