Às dezessete horas e sete minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) no Território Nacional, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Rodrigues, Presidente; Nelson Bornier, Relator; Arnaldo Jardim, Silvio Lopes, Titulares; Edinho Bez, não-membro. Deixou de comparecer à Reunião o Senhor Deputado Márcio Junqueira. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e anunciou a composição desta Subcomissão Especial: Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Bruno Rodrigues, Márcio Junqueira, Nelson Bornier, Silvio Lopes, Membros-Titulares; e Davi Alves Silva Júnior, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro e Luiz Fernando Faria, Membros-Suplentes. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Silvio Lopes, que sugeriu a elaboração de requerimento de Audiência Pública, a fim de que fossem convidados representantes das associações brasileiras ligadas à produção de energia elétrica e órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, com o fim de subsidiar esta Subcomissão Especial no que tange à visualização de um panorama real da atual situação dos empreendimentos em construção cujo fim é a produção de energia elétrica. Os Deputados presentes manifestaram-se favoravelmente à iniciativa. O Senhor Presidente comunicou, em seguida, ter a Comissão de Minas e Energia recebido Manifesto da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian do Rio de Janeiro, que tece considerações acerca de danos causados ao Município por empreendimentos da iniciativa privada relativos às PCH’s, matéria distribuída a esta Subcomissão que o Senhor Presidente considerou pertinente para a discussão a se realizar no curso da próxima Reunião Ordinária. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos, tendo antes convocado a Subcomissão Especial para reunir-se na próxima quarta-feira, dia vinte e dois, às dezessete horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _______ Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente.  ____________________ Deputado Bruno Rodrigues, Presidente.