CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/4/2009
LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 484/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 486/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 487/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira".


4 -

REQUERIMENTO Nº 492/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização do III SIMPÓSIO da AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados".


5 -

REQUERIMENTO Nº 493/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as providências que estão sendo tomadas em relação a descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestino no hotel de luxo Rio Negro Lodge, no município de Barcelos/AM".


6 -

REQUERIMENTO Nº 494/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, e a Assembléia Legislativa do Amapá, sobre a situação da educação básica, transporte, merenda escolar e piso salarial dos professores".


7 -

REQUERIMENTO Nº 495/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Representamtes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a jornalista Paula Saldanha, para debater acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007".


8 -

REQUERIMENTO Nº 496/09 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".


9 -

REQUERIMENTO Nº 497/09 - do Sr. Urzeni Rocha - que "requer a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal, na audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir as "SOLUÇÕES PARA O IMPASSE CRIADO PELO BLOQUEIO DE TRECHO DA BR 174 (BOA VISTA/MANAUS) QUE PASSA PELAS TERRAS DA TRIBO WAIMIRI-ATRORIS", solicitada no requerimento nº 455/09 ".


10 -

REQUERIMENTO Nº 498/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Seminário sobre Tecnologias e Investimentos para o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/3/2009.
O Deputado Eduardo Valverde apresentou voto em separado em 7/4/2009.


12 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.


 
C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.