ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2009

Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antônio Feijão, Capitão Assumção e Perpétua Almeida - Titulares; Eduardo Valverde, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marinha Raupp e Neudo Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evandro Milhomen, Raimundo Gomes de Matos e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Mário Negromonte, Natan Donadon, Nilson Pinto, Sérgio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. Também assinaram a lista de presença, Myrella França, do Cine Clube-Cine Oca – Rondônia e do Conselho Nacional de Cineclubes; o ex-Deputado Federal, Hamilton Casara; o ex-senador Chico Sartório; O prefeito Aluísio Monte Negro; Viviane de Almeida Cubas, da Associação Varzeagrandense de Deficientes e José Francisco B. Oliveira, do SINPRO-DF, dentre outros .ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício. Deputado Sebastião Bala Rocha, declarou abertos os trabalhos dando início à Reunião de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 464/09, de autoria da Deputada Marinha Raupp, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes, para debater "as Alterações na Lei de Incentivo à Cultura/Lei Rouanet". Inicialmente, cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Informou aos presentes sobre os procedimentos de praxe de uma Audiência Pública e, imediatamente, passou a palavra ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para fazer a exposição sobre as alterações na Lei Rouanet. (Lei nº 8.313/91). Após a exposição, foi aberto o debate com os Deputados inscritos. Após o debate, o Presidente em exercício, Deputado Sebastião Bala Rocha, deu a palavara ao Ministro Juca Ferreira para as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.