ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2009

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sérgio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antônio Feijão, Asdrubal Bentes, Capitão Assumção, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto e Perpétua Almeida - Titulares; Anselmo de Jesus, Átila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ernandes Amorim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Melo, Mário Negromonte, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte, Silas Câmara e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Sérgio Petecão, declarou abertos os trabalhos, e deu início à Audiência Pública para discutir "a Questão Fundiária na Amazônia – e a Medida Provisória (MP) nº 458/09" em atendimento aos Requerimentos nº 438/09, da Deputada Vanessa Grazziotin e nºs 452 e 466/09 do Deputado Eduardo Valverde. O Presidente explicou que seriam formadas duas Mesas de trabalho: a primeira, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o relator da MP em discussão, deputado Asdrubal Bentes. A segunda Mesas com os componentes da primeira e mais o Secretário de Políticas Fundiárias do Estado do Amazonas, George Tasso; a Representante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Maria da Graça Amorim; o Representante do Fórum Brasileiro de Ong’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Muriel Saragoussi e o Presidente da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), José Vaz Parente. Dando continuidade à reunião, o Deputado Sérgio Petecão explicou aos presentes a dinâmica dos trabalhos e deu a palavra aos expositores da primeira Mesa. Com a conclusão dessas intervenções, abriu para os debates com os parlamentares inscritos. Em seguida, convidou os expositores da segunda Mesa, ainda não chamados, para fazer as suas explanações. Com o término dessas exposições, seguiram-se novos debates. Em nome da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER), falou o Presidente, Canindé de França. Durante a reunião, o presidente em exercício da CAINDR. Deputado Sérgio Petecão, registrou a presença do Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS), Senhor José Demétrio R. de Oliveira; do Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma de Alagoas (ITERAL), Senhor Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques; do Diretor-Presidente do Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITC), Senhor Theo Botelho Marés de Souza; do Diretor-Geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais ( ITER-MG), Senhor Manoel da Silva Costa Júnior; do Secretário de Representação do Governo de Tocantins, Senhor Carlos do Patrocinio Silveira; do Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Senhor Afonso Dalberto; do Diretor de Ações Fundiárias da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Senhor Bernardo Lima; do Diretor-Excecutivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo ( ITESP), Senhor Gustavo Ungaro; do Diretor-Presidente do Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM), Senhor Sebastião Nunes; do Presidente do Instituto de Terras de Roraima (ITERAIMA), Senhor Pedro Paulino Soares; do Presidente da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER), Senhor Caninde de França. O Deputado Sérgio Petecão solicitou aos convidados que fizessem suas considerações finais. Agradeceu os esclarecimentos prestados pelos expositores e a presença dos colegas parlamentares e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião às quatorze horas e trinta e dois minutos. Antes, porém, convocou os senhores parlamentares a participar da Reunião de Audiência Pública, no dia 16, quinta-feira, às 10h, no Plenário 8, para discutir "as alterações na Lei de Incentivo à Cultura/Lei Rouanet" com a presença do Ministro Juca Ferreira. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.