ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - CFFC

REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2009

Às dez horas e dez minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados, da CAPADR, Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves e Luis Carlos Heinze - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Leonardo Vilela, Moises Avelino, Nazareno Fonteles e Osvaldo Reis - Titulares; Eduardo Sciarra e Osório Adriano – Suplentes. Compareceram os Deputados, da CFFC, Silvio Torres – Presidente, Rômulo Gouveia - Primeiro Vice-Presidente; e Edson Aparecido – Titulares; Edinho Bez, Felipe Bornier e João Dado – Suplentes. Compareceu, ainda, o Deputado Zenaldo Coutinho, como não membro. O Presidente, Deputado Silvio Torres, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os expositores: Dr. Antônio Carlos Welter - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Félicio Pontes Júnior - Procurador da República no Estado do Pará e Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República no Estado de São Paulo. Dando seguimento, o Senhor Presidente esclareceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e franqueou, inicialmente, a palavra, pela ordem, aos Deputados Wandenkolk Gonçalves e Abelardo Lupion. Em seguida, cedeu a palavra, para fazerem suas exposições, na ordem, aos Doutores Antônio Carlos Welter, Félicio Pontes Júnior e Sérgio Gardenghi Suiama. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Abelardo Lupion, autor do requerimento nº 341/09-CAPADR, que deu origem à presente Audiência. Na seqüência, o Senhor Presidente, obedecendo à lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Eduardo Sciarra, Nazareno Fonteles, Zenaldo Coutinho e Rômulo Gouveia. Em seguida, o senhor presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, na ordem, aos Doutores Félicio Pontes Júnior, Sérgio Gardenghi Suiama e Antônio Carlos Welter. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx