Às dez horas e onze minutos do dia dois de abril de 2009, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente, Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente e Pepe Vargas; e com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Guilherme Campos, Luciana Genro e Virgílio Guimarães (Titulares); Jorge Boeira (Suplente); e os não membros, Deputados Darcisio Perondi e Dr. Ubiali. Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Félix Mendonça, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Dado, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Antonio Palocci e Ricardo Barros, por motivos político-partidários e Félix Mendonça, por motivo de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o PL nº 3.299/08 - Extinção do Fator Previdenciário, resultado da aprovação do Requerimento nº 161/09, de autoria do Deputado Pepe Vargas. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Logo após, convidou para tomarem assento a mesa os seguintes convidados: Sr. Matusalém dos Santos, Advogado-especialista em Previdência Social; Sr. Leonardo Rangel, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Sr. Fábio Giambiagi, Chefe do Departamento de Risco de Mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Kaizô Beltrão, Pesquisador de Informações Geográficas e Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Guilherme Costa Delgado, Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. Na sequência, o Presidente saudou os parlamentares e presentes e comunicou que, conforme aprovado no Requerimento nº 161/09, esta reunião é a terceira reunião de audiência pública acerca do tema extinção do fator previdenciário, em que serão ouvidos doutrinadores, especialistas no tema. Lembrou ainda que a primeira audiência acontecera com os representantes do setor empresarial e a segunda, com os representantes das centrais sindicais. Registrou ainda que a quarta reunião acontecerá para ouvir o Governo. Informou também que todas as reuniões serão cobertas pela imprensa oficial da Câmara dos Deputados, e que tudo que for debatido fará parte de uma Separata e auxiliará no parecer do Relator, Deputado Pepe Vargas. A seguir, o Presidente manifestou-se acerca do assunto e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pepe Vargas, em virtude de reunião que aconteceria naquele momento com o Presidente da Casa, Deputado Michel Temer. O Deputado Pepe Vargas agradeceu a presença dos expositores e dos Deputados Virgílio Guimarães, Jorge Boeira e Arnaldo Madeira passando, imediatamente, a palavra ao primeiro palestrante Sr. Leonardo Rangel, seguido dos demais: Sr. Matusalém dos Santos, Sr. Fábio Giambiagi, Sr. Kaizô Beltrão e o Sr. Guilherme Costa Delgado. Assumiu a presidência o Deputado Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente. Encerradas as exposições o Deputado Pepe Vargas manifestou-se como relator. Nos termos regimentais, reassumiu a presidência o Deputado Vignatti, Presidente. Logo após manifestaram-se os Deputados Darcisio Perondi, Virgílio Guimarães, Dr. Ubiali, Luiz Carlos Hauly e Arnaldo Madeira. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as interpelações, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para a última audiência pública acerca do tema fator previdenciário, com a presença do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Pimentel, no dia 07 de abril, às 14h30, no Plenário nº 2; Reunião Mensal reservada com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e técnicos, dia 08 de abril, quarta-feira, às 9 horas; e Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, dia 08 de abril, às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04); E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x